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Laodse Denis de Abreu
Posturas
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Identificação
Nº Processo: 1087243-63.2024.8.26.0053
Vara: 4ª
Assunto: Posturas
Partes e Advogados
Apelado: Laodse Deni *** Laodse Denis de Abreu
Advogados e OAB
Advogado: Fabi *** Fabiano
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1087243-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1087243-63.2024.8.26.0053; Assunto: Posturas
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Municipais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Congregação Santa Cruz - Colégio Santa Cruz e outro; Advogado: Fabiano
Marcos da Silva (OAB: 243213/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP)
(Procurador)
0048305-86.1997.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0048305-86.1997.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santos; Advogado: Vagner Mezzadri (OAB: 439322/SP) (Procurador); Apelado: Laodse Denis de Abreu
Duarte; Advogado: Luiz Carlos Guezine Pires (OAB: 108844/SP)
1001696-85.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001696-85.2019.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP) (Procurador); Apelada: Zilda Bossi Nucci; Apelada: Fatima Aparecida Nucci Tomazzi
1013340-04.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013340-04.2023.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Osias Rodrigues Feitosa; Advogada: Juliana Silva Ferreira Mantovani (OAB: 413043/SP); Apelado: Município
de Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador)
0533626-09.2006.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0533626-09.2006.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alexandre Hernandes;
Advogada: Isabelle Marques Nascimento (OAB: 251601/SP)
1500680-68.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500680-68.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida Cristina Placidino
1098988-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1098988-40.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Eduardo Henrique Franca; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador)
1020137-06.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020137-06.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcio Dias; Advogada: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1500667-69.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500667-69.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Donizeti Pavinato e Ous.
0533484-68.2007.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0533484-68.2007.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador);
Apelado: Vianna Corretora de Seguros S/S Ltda ME; Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP); Advogado: Thiago
Ramos Vianna (OAB: 279419/SP)
1501294-44.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501294-44.2019.8.26.0035; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Águas de Lindóia;
Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador);
Apelado: Gilmar Pires Cardozo 27802625831
1501447-09.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501447-09.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP); Apelado: Silvia Benedita Pinto da Fonseca
1014894-45.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1087243-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1087243-63.2024.8.26.0053; Assunto: Posturas
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Municipais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Congregação Santa Cruz - Colégio Santa Cruz e outro; Advogado: Fabiano
Marcos da Silva (OAB: 243213/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP)
(Procurador)
0048305-86.1997.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0048305-86.1997.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santos; Advogado: Vagner Mezzadri (OAB: 439322/SP) (Procurador); Apelado: Laodse Denis de Abreu
Duarte; Advogado: Luiz Carlos Guezine Pires (OAB: 108844/SP)
1001696-85.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001696-85.2019.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP) (Procurador); Apelada: Zilda Bossi Nucci; Apelada: Fatima Aparecida Nucci Tomazzi
1013340-04.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013340-04.2023.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Osias Rodrigues Feitosa; Advogada: Juliana Silva Ferreira Mantovani (OAB: 413043/SP); Apelado: Município
de Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador)
0533626-09.2006.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0533626-09.2006.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alexandre Hernandes;
Advogada: Isabelle Marques Nascimento (OAB: 251601/SP)
1500680-68.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500680-68.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida Cristina Placidino
1098988-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1098988-40.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Eduardo Henrique Franca; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador)
1020137-06.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020137-06.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcio Dias; Advogada: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1500667-69.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500667-69.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Donizeti Pavinato e Ous.
0533484-68.2007.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0533484-68.2007.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador);
Apelado: Vianna Corretora de Seguros S/S Ltda ME; Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP); Advogado: Thiago
Ramos Vianna (OAB: 279419/SP)
1501294-44.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501294-44.2019.8.26.0035; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Águas de Lindóia;
Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador);
Apelado: Gilmar Pires Cardozo 27802625831
1501447-09.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501447-09.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP); Apelado: Silvia Benedita Pinto da Fonseca
1014894-45.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º