Processo ativo

0000064-61.2024.5.05.0371

0000064-61.2024.5.05.0371
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: DE CARGAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LARA SIMOES *** LARA SIMOES ALVES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 195
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
de competência."
23197/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
- ESTADO DA BAHIA Excelentíssimos(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
- MATHEUS RIBEIRO DE SOUSA apenas os processos em que atuam como Relatores:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
- PRODAL SAUDE S/A Processo Nº ROT-0000064-61.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Processo Nº AP-0000664-14.2019.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
AGRAVANTE FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
SILVA(OAB: 76324/BA) 18373/PE)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: RECORRENTE EDILSON ANGELO NASCIMENTO
32401/BA)
ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO 5813-B/AL)
LIMA(OAB: 33581/BA)
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
ADVOGADO JEFERSON GOMES PIRES(OAB: SAO FRANCISCO
49586/BA)
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE 18373/PE)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO EDILSON ANGELO NASCIMENTO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
5813-B/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- FERNANDO DE JESUS
- EDILSON ANGELO NASCIMENTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0000133-95.2023.5.05.0026
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Pauta de Julgamento Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
4ª TURMA RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LTDA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h FREIRE(OAB: 13538/BA)
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento LOGISTICA S/A
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não- MENDONCA(OAB: 18518/BA)
presencial. RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro FILHO(OAB: 174174/SP)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA RECORRENTE ROQUE BARBOZA DE AZEVEDO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado RECORRENTE VETOR AGENCIAMENTOS
MARITIMOS LTDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até MOURA(OAB: 22513/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do SILVA(OAB: 32612/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LTDA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
demais regras do referido Regimento. FREIRE(OAB: 13538/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito LOGISTICA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Cadastrado em: 12/08/2025 18:20
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