0000753-98.2023.5.05.0611

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: ADVOGADO MARCUS MALTEZ TANAJURA
23197/BA) GOMES(OAB: 26341/BA)
RECORRIDO MARCUS ENCARNACAO DE RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
QUEIROZ
ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- 62915/BA)
B/BA)
RECORRIDO CARLOS SIMOES DA SILVA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO
685-B/BA)
CASTRO(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 33165/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
ADVOGADO MARCUS MALTEZ TANAJURA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO GOMES(OAB: 26341/BA)
TRABALHO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 62915/BA)
- AS ENGENHARIA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARCUS ENCARNACAO DE QUEIROZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
- CARLOS SIMOES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000753-98.2023.5.05.0611 - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000787-86.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AGUAS DO PORTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
18041/BA)
RECORRENTE COOPERATIVA DE CREDITO E
RECORRENTE PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. INVESTIMENTO COM INTERACAO
SOLIDARIA UNIAO DOS VALES -
ADVOGADO HELDER DA SILVA CASTRO(OAB:
CRESOL UNIAO DOS VALES
473841/SP)
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
RECORRENTE PRO NOVA DISTRIBUIDORA E
POMBO(OAB: 18933/PR)
COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
RECORRIDO JACIANE SANTOS SILVA
ADVOGADO JOSE FERNANDO MORO(OAB:
137221/SP) ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
RECORRIDO AGUAS DO PORTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18041/BA)
- COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM
RECORRIDO PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO
ADVOGADO HELDER DA SILVA CASTRO(OAB: DOS VALES
473841/SP) - JACIANE SANTOS SILVA
RECORRIDO PRIME TRADE INTELIGENCIA EM
TRADE MARKETING LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO PRO NOVA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE COSMETICOS LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JOSE FERNANDO MORO(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
137221/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO VERA GLEYDE RAMOS VINHATICO
4ª TURMA
ADVOGADO NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB:
14896/BA) 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO MARIA CARMEN OLIVEIRA INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
ROCHA(OAB: 14955/BA) ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Intimado(s)/Citado(s): dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
- AGUAS DO PORTO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
LTDA - ME
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
- PERFUMES DANA DO BRASIL S.A.
presencial.
- PRIME TRADE INTELIGENCIA EM TRADE MARKETING LTDA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- PRO NOVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
COSMETICOS LTDA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- VERA GLEYDE RAMOS VINHATICO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Processo Nº ROT-0000771-03.2020.5.05.0134 SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Complemento Processo Eletrônico - PJE seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES julgamento, a ser designada oportunamente.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRENTE CARLOS SIMOES DA SILVA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
CASTRO(OAB: 33165/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831