0010523-42.2013.5.05.0005

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 140
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Processo Nº AP-0010523-42.2013.5.05.0005 sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
CARNEIRO de competência."
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AGRAVADO JOSEDY DE MOURA BASTOS julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO LARISSA DE BRITO OLIVEIRA(OAB: AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
57473/BA)
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
Intimado(s)/Citado(s):
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS.
- JOSEDY DE MOURA BASTOS Processo Nº ROT-0000022-81.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0132300-41.2007.5.05.0025 Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRENTE JORGE LUIS SILVA
CARNEIRO
ADVOGADO MARCIO NUNES FERREIRA(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 44997/BA)
CARNEIRO
RECORRIDO O VAREJAO AUTO PECAS LTDA
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO VANUSKA MOTTA OLIVEIRA(OAB:
14235/BA)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
- JORGE LUIS SILVA
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
- O VAREJAO AUTO PECAS LTDA
22151/BA)
AGRAVADO RONALDO FERREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000035-16.2024.5.05.0531
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
15357/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE CONECTA EMPREENDIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
ROCHA(OAB: 15662/BA)
BRASIL
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA
- RONALDO FERREIRA DA SILVA
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
RECORRENTE DIEGO DA SILVA NASCIMENTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as MARTINS(OAB: 10793/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
4ª TURMA LISBOA(OAB: 17820/BA)
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA
INÍCIO: 28/03/2025 - 9h
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h
ROCHA(OAB: 15662/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA
dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária FERREIRA(OAB: 25841/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e RECORRIDO DIEGO DA SILVA NASCIMENTO
encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
MARTINS(OAB: 10793/BA)
presencial.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
TRABALHO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e COELBA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
julgamento, a ser designada oportunamente. - DIEGO DA SILVA NASCIMENTO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Processo Nº ROT-0000038-31.2024.5.05.0026
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120