Processo ativo
0010891-15.2024.5.15.0061
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Identificação
Nº Processo: 0010891-15.2024.5.15.0061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - LARISSA DE CASTRO L *** - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 119
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara ADVOGADO - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO 374900)
DE AGUIAR ADVOGADO - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DE AREIOPOLIS 378651)
RECORRIDO - MAIARA CRISTINA ZUNTINI DE OLIVEIRA ADVOGADO - TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB/SP 265595)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809)
(OAB/SP 300355) RECORRIDO - MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0010891-15.2024.5.15.0061
ROT 0010868-07.2024.5.15.0017 8ª Câmara
1ª Câmara Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
ANTONIO DE PLATO ZAPATA MARQUES
RECORRENTE - DANIEL SCACIOTTI RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE - ORGANON FARMACEUTICA LTDA. RECORRENTE - HENRIQUE GONCALVES DAMACENO
ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES (OAB/RS 97927) ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
ADVOGADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS 293003)
100913) RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB/SP 221765) RECORRIDO - HENRIQUE GONCALVES DAMACENO
RECORRIDO - DANIEL SCACIOTTI RECORRIDO - PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA
RECORRIDO - ORGANON FARMACEUTICA LTDA. - ME
ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES (OAB/RS 97927) ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
ADVOGADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS 293003)
100913) ADVOGADO - DANNY TAVORA (OAB/SP 317504)
ADVOGADO - RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB/SP 221765) ADVOGADO - LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO
(OAB/SP 361166)
ROT 0010871-47.2024.5.15.0118
7ª Câmara ROT 0010892-51.2024.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara 10ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara
ALBERTO BOSCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SOCORRO LARAIA
RECORRIDO - ANA MARIA DE MORAES RODRIGUES RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO - PRISCILA FERRARI (OAB/SP 294650) RECORRIDO - GILSON RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO - DEBORA PESSOA (OAB/SP 446072)
ROT 0010881-39.2024.5.15.0006 ADVOGADO - LUCAS PESSOA (OAB/SP 340113)
6ª Câmara ADVOGADO - MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB/SP 388177)
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
Câmara ROT 0010896-37.2024.5.15.0061
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA 2ª Câmara
TORRES VIANNA Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara
RECORRENTE - MICHAELA EDUARDA RAMOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
ADVOGADO - ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
(OAB/SP 139509) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458) RECORRENTE - RAFAELA BRANDAO CORREIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara ADVOGADO - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO 374900)
DE AGUIAR ADVOGADO - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DE AREIOPOLIS 378651)
RECORRIDO - MAIARA CRISTINA ZUNTINI DE OLIVEIRA ADVOGADO - TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB/SP 265595)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809)
(OAB/SP 300355) RECORRIDO - MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0010891-15.2024.5.15.0061
ROT 0010868-07.2024.5.15.0017 8ª Câmara
1ª Câmara Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
ANTONIO DE PLATO ZAPATA MARQUES
RECORRENTE - DANIEL SCACIOTTI RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE - ORGANON FARMACEUTICA LTDA. RECORRENTE - HENRIQUE GONCALVES DAMACENO
ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES (OAB/RS 97927) ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
ADVOGADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS 293003)
100913) RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB/SP 221765) RECORRIDO - HENRIQUE GONCALVES DAMACENO
RECORRIDO - DANIEL SCACIOTTI RECORRIDO - PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA
RECORRIDO - ORGANON FARMACEUTICA LTDA. - ME
ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES (OAB/RS 97927) ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
ADVOGADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS 293003)
100913) ADVOGADO - DANNY TAVORA (OAB/SP 317504)
ADVOGADO - RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB/SP 221765) ADVOGADO - LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO
(OAB/SP 361166)
ROT 0010871-47.2024.5.15.0118
7ª Câmara ROT 0010892-51.2024.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara 10ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara
ALBERTO BOSCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SOCORRO LARAIA
RECORRIDO - ANA MARIA DE MORAES RODRIGUES RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO - PRISCILA FERRARI (OAB/SP 294650) RECORRIDO - GILSON RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO - DEBORA PESSOA (OAB/SP 446072)
ROT 0010881-39.2024.5.15.0006 ADVOGADO - LUCAS PESSOA (OAB/SP 340113)
6ª Câmara ADVOGADO - MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB/SP 388177)
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
Câmara ROT 0010896-37.2024.5.15.0061
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA 2ª Câmara
TORRES VIANNA Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara
RECORRENTE - MICHAELA EDUARDA RAMOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
ADVOGADO - ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
(OAB/SP 139509) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458) RECORRENTE - RAFAELA BRANDAO CORREIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118