0000703-28.2021.5.05.0131

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO LARISSA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
GONCALVES(OAB: 40474/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO DERIVALDO CASTRO DA SILVA
- VANDINAIDE LIMA AMORIM
ADVOGADO CAMILA MOREIRA DOS REIS(OAB:
55581/GO)
Processo Nº ROT-0000703-28.2021.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- DERIVALDO CASTRO DA SILVA LIMA DE OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA
- VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000642-14.2024.5.05.0342 RECORRENTE R. S. MASCARENHAS & CIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIELA FOLGADO FEITOSA(OAB:
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES 33778/BA)
LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE RODRIGO SOUZA MASCARENHAS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO DANIELA FOLGADO FEITOSA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 33778/BA)
RECORRENTE HORIZONTE ADMINISTRACAO RECORRIDO JUCICLEIDE DE FREITAS FARIAS
ESPECIALIZADA E BARROS
SOCIOEDUCATIVA LTDA
ADVOGADO RONALDO SAFIRA ANDRADE(OAB:
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 24451/BA)
29126/BA)
RECORRENTE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
NOGUEIRA
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- - JUCICLEIDE DE FREITAS FARIAS BARROS
B/BA) - R. S. MASCARENHAS & CIA LTDA
RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO - RODRIGO SOUZA MASCARENHAS
PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA) Processo Nº ROT-0000712-12.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE REVIVER PARTICIPACOES S/A
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
29126/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO HORIZONTE ADMINISTRACAO LIMA DE OLIVEIRA
ESPECIALIZADA E
SOCIOEDUCATIVA LTDA RECORRENTE JOILSON PEREIRA AVELINO
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
29126/BA) B/BA)
RECORRIDO RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
NOGUEIRA 685-B/BA)
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO
B/BA) PASSE
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO ADVOGADO FERNANDA PINHO MARTINEZ(OAB:
PRISIONAL PRIVADA LTDA 103521/PR)
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: RECORRIDO OURO VERDE SERVICOS DE
29126/BA) COLETA E SANEAMENTO EIRELI
RECORRIDO REVIVER PARTICIPACOES S/A ADVOGADO CASSIA ANDRADE DA SILVA(OAB:
9864/BA)
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA) ADVOGADO IVNY ANDRADE MARTINS(OAB:
23919/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA E
SOCIOEDUCATIVA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
- JOILSON PEREIRA AVELINO
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REVIVER PARTICIPACOES S/A
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
- OURO VERDE SERVICOS DE COLETA E SANEAMENTO
Processo Nº ROT-0000689-24.2024.5.05.0621
EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000714-93.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO VANDINAIDE LIMA AMORIM LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE RECORRENTE ROBERT DA SILVA MENDES
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO THIALLA DE JESUS MARQUES(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB: 69530/BA)
36471/BA)
RECORRIDO CLASSIC COMERCIAL DE
ADVOGADO RENNE DANTAS DE FERRAGENS LTDA
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038