0000622-70.2021.5.05.0134

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Processo Nº RemNecRO-0000622-70.2021.5.05.0134 ADVOGADO LARISSA NUNES AMARAL
ANDRADE(OAB: 42589/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MESSIAS NUNES
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AMARAL(OAB: 14773/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
JUÍZO RECORRENTE FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
(representado pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a genitora Vânia
RECORRIDO ENGEWIND ENGENHARIA E
Roberta Santos de Oliveira)
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
ADVOGADO ALEXANDRO SANTOS DE EOLICOS LTDA
SANTANA(OAB: 72882/BA)
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
JUÍZO RECORRENTE FRANCISCO SANTANA DOS SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
SANTOS
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRO SANTOS DE 19022/BA)
SANTANA(OAB: 72882/BA)
ADVOGADO MARCIO NASCIMENTO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 63313/BA)
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO - ENGEWIND ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE
FONSECA(OAB: 55993/RJ) PROJETOS EOLICOS LTDA
JUÍZO RECORRENTE GABRIEL DA CRUZ DOS SANTOS - PAULO ROBERTO ANDRADE LAMEGO
ADVOGADO ALEXANDRO SANTOS DE
SANTANA(OAB: 72882/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
JUÍZO RECORRENTE GUILHERME DA CRUZ DOS SANTOS oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO ALEXANDRO SANTOS DE conflito de competência".
SANTANA(OAB: 72882/BA)
RECORRIDO CIMARLEI COVA MIRANDA DOS
SANTOS
SUMÁRIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
1ª Turma 1
Intimado(s)/Citado(s): Pauta 1
- CIMARLEI COVA MIRANDA DOS SANTOS 3ª Turma 39
- FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (representado pela Pauta 39
genitora Vânia Roberta Santos de Oliveira)
- FRANCISCO SANTANA DOS SANTOS
- GABRIEL DA CRUZ DOS SANTOS
- GUILHERME DA CRUZ DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000686-82.2023.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ERNANDES DOS SANTOS JOSEPHE
ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
106437/MG)
RECORRENTE VIACAO SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO Paulo Tércio Barreto Araujo(OAB:
10795/BA)
ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
RECORRIDO ERNANDES DOS SANTOS JOSEPHE
ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
106437/MG)
RECORRIDO VIACAO SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO Paulo Tércio Barreto Araujo(OAB:
10795/BA)
ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERNANDES DOS SANTOS JOSEPHE
- VIACAO SANTA CLARA LTDA
Processo Nº ROT-0001696-28.2017.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE PAULO ROBERTO ANDRADE
LAMEGO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683