0000037-88.2011.5.05.0030

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Salvador - BA CEP: 40.055-010 Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Salvador - BA CEP: 40.055-010
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados atra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vés
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5 oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
e do ATO GP N.319/2023. contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa e do ATO GP N.319/2023.
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
anterior ao da sessão. sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio anterior ao da sessão.
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Processo Nº AP-0000037-88.2011.5.05.0030 https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000018-59.2023.5.05.0031
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DINIZ
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
DINIZ
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO LARISSA PEDREIRA MERCES(OAB: JUDICIAL
33078/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ CAUX(OAB: 106383/MG)
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRENTE JESSICA SANTOS CIDREIRA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO MATHEUS ATHAYDE DE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
SOUZA(OAB: 42041/BA)
15283/BA)
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
25812/BA)
BASTOS(OAB: 40926/BA)
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
AGRAVANTE MARIVALDA ALVES FERNANDES
25197/BA)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
FILHO(OAB: 6888/DF)
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: JUDICIAL
12514/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: CAUX(OAB: 106383/MG)
27947/BA)
RECORRIDO JESSICA SANTOS CIDREIRA
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MATHEUS ATHAYDE DE
ADVOGADO LARISSA PEDREIRA MERCES(OAB: SOUZA(OAB: 42041/BA)
33078/BA)
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ 25812/BA)
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA 25197/BA)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
15283/BA)
JUDICIAL
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
BASTOS(OAB: 40926/BA)
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO MARIVALDA ALVES FERNANDES
RECORRIDO TIM S A
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FILHO(OAB: 6888/DF)
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
12514/BA)
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- BANCO BRADESCO S.A.
- JESSICA SANTOS CIDREIRA
- MARIVALDA ALVES FERNANDES
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TIM S A
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Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000061-95.2023.5.05.0192
2ª Turma Complemento Processo Eletrônico - PJE
09ª Sessão Ordinária PRESENCIAL Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Data da Sessão: 26.03.2025 (quarta-feira) Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029