0085000-16.2003.5.05.0222

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ AGRAVADO EDWILCLAR SIMOES RABELO
DURAN(OAB: 74967/BA)
AGRAVADO Joana Antunes da Silva
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
AGRAVADO ODAIR ROBERTO FARIAS PIRES
81303/BA)
ADVOGADO ALESSANDRO DA SILVA
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
MAGALHAES(OAB: 60240/BA)
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
12987/BA) Intimado(s)/Citado(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB: - ARINALDO MARCOS FERREIRA
48414/BA)
- COMPAR CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) - EDWILCLAR SIMOES RABELO
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE - GILSON DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 25691/BA) - Joana Antunes da Silva
- Jose Antonio Alves
Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL BISPO DOS SANTOS
- BANCO DO BRASIL SA - MARCELO ALVES PAUFERRO
- RENAN COSTA FERREIRA DA SILVA - ODAIR ROBERTO FARIAS PIRES
- PAULINO TAVARES DE AQUINO
Processo Nº AP-0085000-16.2003.5.05.0222 - PEDRO ANUNCIACAO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAIMUNDO DOS SANTOS
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA - ROQUE RODRIGUES SANTOS
SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE ARINALDO MARCOS FERREIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
8632/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) 4ª TURMA
AGRAVANTE GILSON DOS SANTOS 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: INÍCIO: 28/03/2025 - 9h
8632/BA) ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária
AGRAVANTE Jose Antonio Alves
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA) encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA presencial.
MURITIBA(OAB: 22061/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
AGRAVANTE MANOEL BISPO DOS SANTOS INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
8632/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVANTE MARCELO ALVES PAUFERRO seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: julgamento, a ser designada oportunamente.
8632/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVANTE PAULINO TAVARES DE AQUINO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA) 27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
MURITIBA(OAB: 22061/BA) sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVANTE PEDRO ANUNCIACAO DA SILVA demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
8632/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) de competência."
AGRAVANTE RAIMUNDO DOS SANTOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
8632/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
AGRAVANTE ROQUE RODRIGUES SANTOS
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA) em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS.
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA Processo Nº AP-0000066-15.2016.5.05.0661
MURITIBA(OAB: 22061/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO COMPAR CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120