Processo ativo
0000313-98.2024.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000313-98.2024.5.05.0019
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LARISSA TAVARES PEREZ Rela *** LARISSA TAVARES PEREZ Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
DURAN(OAB: 74967/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
RECORRENTE HERPO JULIO DAGIR RIBEIRO
81303/BA)
ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB:
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
32903/BA)
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
TAMBON(OAB: 28325/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
12987/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA) ADVOGADO EMILIO PUCHADES GALVEZ(OAB:
19278/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA) ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
RECORRIDO HELIANIO NUNES VITORIA
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO André Barbosa Sampaio de
HORA SCHRAMM DE
Souza(OAB: 14751/BA)
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
FONTES(OAB: 11315/BA)
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
15357/BA)
26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 11731/BA)
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
- HELIANIO NUNES VITORIA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
Processo Nº ROT-0000313-98.2024.5.05.0019
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PAULO RICARDO OLIVEIRA LOPES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RICARDO SANCHES - HERPO JULIO DAGIR RIBEIRO
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RECORRIDO R2T TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº ROT-0000317-08.2024.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177/BA) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB: Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
23822/BA)
RECORRENTE RICARDO HENRIQUE SANTANA
RECORRIDO VIVO S.A. DOS SANTOS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) MELO(OAB: 55226/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
- PAULO RICARDO OLIVEIRA LOPES 21453/BA)
- R2T TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
- VIVO S.A. JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Processo Nº ROT-0000316-39.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL 14137/BA)
RECORRENTE DOMINGOS DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO BRITO 65439/BA)
SANTANA(OAB: 40290/BA) RECORRIDO PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA E ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA
OLIVEIRA(OAB: 58418/BA) XAVIER(OAB: 149154/RJ)
RECORRIDO AREIAS DA JU LTDA ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
ADVOGADO DANIELA DA SILVA ALVES(OAB: DIAS(OAB: 92784/RJ)
123915/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A.
- AREIAS DA JU LTDA - RICARDO HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS
- DOMINGOS DE JESUS RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000327-86.2023.5.05.0611
Processo Nº ROT-0000316-83.2024.5.05.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
DURAN(OAB: 74967/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
RECORRENTE HERPO JULIO DAGIR RIBEIRO
81303/BA)
ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB:
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
32903/BA)
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
TAMBON(OAB: 28325/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
12987/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA) ADVOGADO EMILIO PUCHADES GALVEZ(OAB:
19278/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA) ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
RECORRIDO HELIANIO NUNES VITORIA
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO André Barbosa Sampaio de
HORA SCHRAMM DE
Souza(OAB: 14751/BA)
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
FONTES(OAB: 11315/BA)
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
15357/BA)
26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 11731/BA)
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
- HELIANIO NUNES VITORIA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
Processo Nº ROT-0000313-98.2024.5.05.0019
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PAULO RICARDO OLIVEIRA LOPES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RICARDO SANCHES - HERPO JULIO DAGIR RIBEIRO
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RECORRIDO R2T TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº ROT-0000317-08.2024.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177/BA) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB: Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
23822/BA)
RECORRENTE RICARDO HENRIQUE SANTANA
RECORRIDO VIVO S.A. DOS SANTOS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) MELO(OAB: 55226/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
- PAULO RICARDO OLIVEIRA LOPES 21453/BA)
- R2T TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
- VIVO S.A. JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Processo Nº ROT-0000316-39.2023.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL 14137/BA)
RECORRENTE DOMINGOS DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO BRITO 65439/BA)
SANTANA(OAB: 40290/BA) RECORRIDO PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA E ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA
OLIVEIRA(OAB: 58418/BA) XAVIER(OAB: 149154/RJ)
RECORRIDO AREIAS DA JU LTDA ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
ADVOGADO DANIELA DA SILVA ALVES(OAB: DIAS(OAB: 92784/RJ)
123915/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A.
- AREIAS DA JU LTDA - RICARDO HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS
- DOMINGOS DE JESUS RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000327-86.2023.5.05.0611
Processo Nº ROT-0000316-83.2024.5.05.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404