Processo ativo
Latam Airlines Group
Transporte Aéreo; Apelante: Albano Luiz Saraiva
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Identificação
Nº Processo: 1006161-63.2024.8.26.0003
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Albano Luiz Saraiva
Partes e Advogados
Apelado: Latam Airl *** Latam Airlines Group
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OA *** Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Latam Airlines Group
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006161-63.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006161-63.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Albano L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uiz Saraiva
do Patrocinio Junior; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Latam Airlines Group
S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002759-48.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1002759-48.2025.8.26.0161; Assunto: Cheque; Apelante: Weriton Gomes de Oliveira; Advogado:
Jose Fernando Ferreira da Silva (OAB: 451549/SP); Apelado: Fernanda Alessandra Ferreira; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010034-64.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010034-64.2025.8.26.0576; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Latam
Airlines Group S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Cinara Cristovam Machado e outro; Advogada: Laura
Cristovam Machado (OAB: 488214/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004654-66.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004654-66.2024.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Patrícia Nazaré
de Oliveira Silva; Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001077-18.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001077-18.2024.8.26.0315; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Débora Laurenti Gadelha de Almeida; Advogado: Leandro Souto da Silva (OAB: 330773/SP); Advogada: Carla Moradei Tardelli
(OAB: 331753/SP); Apelado: Gisleine Cilceia Bado de Almeida; Advogado: Marcelo de Almeida (OAB: 286235/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024517-08.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024517-08.2024.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Lucca de Melo
Canuto (Menor(es) representado(s)); Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001960-11.2011.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0001960-11.2011.8.26.0582; Assunto: Duplicata; Apelante: Agromaia Indústria e
Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda; Advogado: Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB:
85219/SP); Apelado: Jose Roberto Ruiz Moia (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048133-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1048133-13.2024.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Luis Fernando
de Paula; Advogada: Égle Paula Rodrigues Gonçalez Trevizan (OAB: 293804/SP); Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB:
269588/SP); Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:
77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006161-63.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006161-63.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Albano L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uiz Saraiva
do Patrocinio Junior; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Latam Airlines Group
S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002759-48.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1002759-48.2025.8.26.0161; Assunto: Cheque; Apelante: Weriton Gomes de Oliveira; Advogado:
Jose Fernando Ferreira da Silva (OAB: 451549/SP); Apelado: Fernanda Alessandra Ferreira; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010034-64.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010034-64.2025.8.26.0576; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Latam
Airlines Group S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Cinara Cristovam Machado e outro; Advogada: Laura
Cristovam Machado (OAB: 488214/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004654-66.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004654-66.2024.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Patrícia Nazaré
de Oliveira Silva; Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001077-18.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001077-18.2024.8.26.0315; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Débora Laurenti Gadelha de Almeida; Advogado: Leandro Souto da Silva (OAB: 330773/SP); Advogada: Carla Moradei Tardelli
(OAB: 331753/SP); Apelado: Gisleine Cilceia Bado de Almeida; Advogado: Marcelo de Almeida (OAB: 286235/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024517-08.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024517-08.2024.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Lucca de Melo
Canuto (Menor(es) representado(s)); Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001960-11.2011.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0001960-11.2011.8.26.0582; Assunto: Duplicata; Apelante: Agromaia Indústria e
Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda; Advogado: Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB:
85219/SP); Apelado: Jose Roberto Ruiz Moia (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048133-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1048133-13.2024.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Luis Fernando
de Paula; Advogada: Égle Paula Rodrigues Gonçalez Trevizan (OAB: 293804/SP); Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB:
269588/SP); Apelado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:
77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º