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Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037012-85.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Norbert Waage
Júnior e outros; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Latam A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irlines Group S/A;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1055239-89.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055239-89.2025.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Kira Pires
Capaverde Alencar; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Advogado: Nathan Guinsburg Cidade (OAB: 320719/
SP); Apelada: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006481-52.2021.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1006481-52.2021.8.26.0704; Assunto: Comodato; Apelante: Osvaldo Rocha
Brandão (Justiça Gratuita); Advogado: Weverton Mathias Cardoso (OAB: 251209/SP); Advogado: Renan Henrique Balieiro de
França (OAB: 466262/SP); Apelada: Teresa da Conceicao Massanares Rezende (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Francisco
José de Arimatéia Reis (OAB: 192901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003794-88.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1003794-88.2024.8.26.0222; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Denize Cristina Ramos; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos
Financeiros (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002030-36.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002030-36.2024.8.26.0297; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Martins e
Oliveira Administração de Bens Próprios e Participações LTDA; Advogado: Roberto de Almeida Guimarães (OAB: 217398/SP);
Advogada: Suzana Tittoto Vassimon (OAB: 218358/SP); Apelado: Amc Agropastoril Ltda; Advogado: Marcello Superchi (OAB:
89179/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009174-94.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009174-94.2024.8.26.0286; Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Pago Instituicao de
Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelante: Ebazar.com.br Ltda - Me; Advogado:
João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apelado: Donizeti do Prado; Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB:
327502/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003913-03.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003913-03.2023.8.26.0281; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Ana Maria
Pereira Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Alves de Andrade Franciscon (OAB: 208966/SP); Apelado: Tci Transporte
Coletivo de Itatiba Ltda; Advogada: Géssica da Silva Barateli (OAB: 404086/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045628-15.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045628-15.2025.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: Dlocal Brasil Instituicao de
Pagamento S.a; Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP); Advogada: Andrea Carla da Conceição Canella (OAB: 294877/
SP); Apelado: Stop Freios Comércio de Peças Automotivas Remanufaturadas Ltda - Me; Advogado: Ramiro Teixeira Dias (OAB:
286315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
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