2023457-56.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Filho (OAB: 359062/SP); Agravante: Augusta Guazelli (Espólio); Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023457-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de Louveira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000885-71.2024.8.26.0681; Auxílio-Alimentação; Agravante: Cynthia
Ruiz Zemmuner; Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB: 328715/SP); Agravado: Município de Louveira; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023464-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL
DE FELICE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1530270-
51.2023.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Api Spe 27 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino
da Silva (OAB: 198610/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023483-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0007945-98.2002.8.26.0606; Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Arrones Dainez Júnior; Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023487-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001362-84.2025.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Janaina Tenorio da Silva; Advogado: Felipe Ferreira Brito (OAB: 462532/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023492-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1536126-
59.2024.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Dourado
Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Hidraulica Franchini Ltda. (Massa Falida); Advogada: Mary Ivone Villa Real Marras (OAB:
81502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023497-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
SOUZA MEIRELLES; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0012111-
23.2023.8.26.0224; Flora; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB:
153892/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Guarulhos; Advogado: Edson
Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP); Interessado: Sim - Sociedade Imobiliaria Marek; Advogada: Deise Alice Regis (OAB:
355785/SP); Interessado: Comunidade de Apoio Ao Social Santa Edwiges; Advogado: Euflates Celestino de Lima (OAB: 120294/
SP); Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Advogado: Manuel Ribeiro Pires (OAB:
36693/SP); Advogada: Hérika Daniella de Souza Meneses (OAB: 261342/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP); Interessado: Maria Cristina Paiva (Espólio); Advogada: Fabiana de Souza
Ramos (OAB: 140866/SP); Interessada: Lucinei Domingues Pereira; Advogado: Orlando Martins (OAB: 157175/SP); Interessado:
Jose Carlos Pereira da Silva; Advogado: Jose Carlos Pereira da Silva (OAB: 177116/SP); Interessada: Gislene Aparecida
Ferreira Cavalcante; Advogada: Gislene Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 284509/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023512-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0117176-
31.2006.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Agravante: Ismael Olimpio (Espólio); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Agravante: Maria Benedita Olimpio; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Jose
Sebastiao Olimpio; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Flavio Eliel de Oliveira; Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Raquel de Fatima Oliveira Camargo; Advogada: Cassia Martucci Melillo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º