Processo ativo
Laura Alves de
Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1085486-92.2021.8.26.0100
Vara: 1ª Vara de Registros
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Laura A *** Laura Alves de
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Hidekazu Mori (OAB: 1492 *** Luciano Hidekazu Mori (OAB: 149275/SP); Apelado: Laura Alves de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1085486-92.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Marco Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Hidekazu Mori (OAB: 149275/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Apelado: Laura Alves de
Oliveira e outros; Advogado: Sidney Manoel do Carmo (OAB: 312289/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Patricia Ruth Prudencio Torrez (OAB: 301825/SP)
(Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057546-55.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1057546-55.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Maria Helena da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Enio Rodrigues de Lima (OAB: 51302/SP); Advogado: Leandro Paternostro
Zantedeschi (OAB: 316496/SP); Apelada: Almerinda Martins de Oliveira (Espólio) e outro; Advogado: Rafael Lozano Baldomero
Junior (OAB: 326539/SP); Apelado: JARBAS BATISTA DE OLIVEIRA e s/m ESTHER CORTELAZZI DE OLIVEIRA e outros;
Advogado: Alberto Germano (OAB: 260898/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031826-86.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1031826-86.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Limirio Mansonetto (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Renato Silverio Lima (OAB: 223854/SP); Apelado: Jose Mansonetto
e outros; Advogado: Tiago da Silveira Galli (OAB: 402239/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais
Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030803-08.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1030803-08.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Maria
Aparecida de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Santiago de Freitas (OAB: 276603/SP); Apelado: Imobiliaria Beira
Alta Ltda; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador); Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1022586-71.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022586-71.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Aparecida Francisca da
Silva; Advogado: Fernando Cesar Pizzo Lonardi (OAB: 235815/SP); Advogado: Jose Flavio Garcia de Oliveira (OAB: 255758/
SP); Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018319-58.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1018319-58.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: MARILENE
MELUL OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Persio Willian Lopes (OAB: 210095/SP); Apelado: Sandra Espósito Esteves
Limomgelli Gaeta e outro; Advogada: Maysa Alves Correa (OAB: 97931/SP); Advogado: Euripedes Roberto da Silva (OAB:
107313/SP); Apelado: Flavia Esteves Antunes Daud e outro; Advogado: Luiz Eduardo Mariano Salzarulo (OAB: 211328/SP);
Apelado: Armindo Esteves (Por Si e Como Inventariante) (Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011370-18.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1011370-18.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Marcelo
Santos Salgado (Justiça Gratuita); Advogada: Marluci Edna Alves Gomes (OAB: 337149/SP); Apelado: Ana Rita de Oliveira
Regnani (Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1085486-92.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Marco Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Hidekazu Mori (OAB: 149275/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Apelado: Laura Alves de
Oliveira e outros; Advogado: Sidney Manoel do Carmo (OAB: 312289/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Patricia Ruth Prudencio Torrez (OAB: 301825/SP)
(Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057546-55.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1057546-55.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Maria Helena da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Enio Rodrigues de Lima (OAB: 51302/SP); Advogado: Leandro Paternostro
Zantedeschi (OAB: 316496/SP); Apelada: Almerinda Martins de Oliveira (Espólio) e outro; Advogado: Rafael Lozano Baldomero
Junior (OAB: 326539/SP); Apelado: JARBAS BATISTA DE OLIVEIRA e s/m ESTHER CORTELAZZI DE OLIVEIRA e outros;
Advogado: Alberto Germano (OAB: 260898/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031826-86.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1031826-86.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Limirio Mansonetto (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Renato Silverio Lima (OAB: 223854/SP); Apelado: Jose Mansonetto
e outros; Advogado: Tiago da Silveira Galli (OAB: 402239/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais
Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030803-08.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1030803-08.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Maria
Aparecida de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Santiago de Freitas (OAB: 276603/SP); Apelado: Imobiliaria Beira
Alta Ltda; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador); Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1022586-71.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022586-71.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Aparecida Francisca da
Silva; Advogado: Fernando Cesar Pizzo Lonardi (OAB: 235815/SP); Advogado: Jose Flavio Garcia de Oliveira (OAB: 255758/
SP); Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018319-58.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1018319-58.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: MARILENE
MELUL OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Persio Willian Lopes (OAB: 210095/SP); Apelado: Sandra Espósito Esteves
Limomgelli Gaeta e outro; Advogada: Maysa Alves Correa (OAB: 97931/SP); Advogado: Euripedes Roberto da Silva (OAB:
107313/SP); Apelado: Flavia Esteves Antunes Daud e outro; Advogado: Luiz Eduardo Mariano Salzarulo (OAB: 211328/SP);
Apelado: Armindo Esteves (Por Si e Como Inventariante) (Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011370-18.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1011370-18.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Marcelo
Santos Salgado (Justiça Gratuita); Advogada: Marluci Edna Alves Gomes (OAB: 337149/SP); Apelado: Ana Rita de Oliveira
Regnani (Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º