Processo ativo
0020802-85.2023.5.04.0451
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Identificação
Nº Processo: 0020802-85.2023.5.04.0451
Ação: BENEFICENTE SAO RECORRENTE JAIME LUIS KAUFMANN
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LAURA BRAGA GOTUZZO(OAB: ADVOGA *** LAURA BRAGA GOTUZZO(OAB: ADVOGADO MARIANNA FRAGA DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 90
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO LAURA BRAGA GOTUZZO(OAB: ADVOGADO MARIANNA FRAGA DA SILVA(OAB:
102018/RS) 115779/RS)
RECORRIDO JUCARA PETTERLE SILVEIRA DA RECORRIDO VESTE S.A. ESTILO
ROSA
ADVOGADO LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB:
173965/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANUBIA MEDEIROS MACEDO Intimado(s)/Citado(s):
- JUCARA PETTERLE SILVEIRA DA ROSA - RENATA DA SILVA FOLHARINI
- VESTE S.A. ESTILO
Processo Nº ROT-002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0802-85.2023.5.04.0451
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020819-34.2024.5.04.0016
Relator BEATRIZ RENCK Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BEATRIZ RENCK Relator BEATRIZ RENCK
RECORRENTE LUCIANO SILVEIRA DA SILVA Revisor BEATRIZ RENCK
ADVOGADO SIMARA ROSANE CORREA RECORRENTE LEONARDO MACHADO DA SILVA
ANDRIOTTI(OAB: 19546/RS)
ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO CONSTRUTORA SINTRA LTDA
RECORRIDO MEZ CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO FLORES(OAB: 26977/RS)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB: MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
25804/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SINTRA LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- LEONARDO MACHADO DA SILVA
- LUCIANO SILVEIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MEZ CONSTRUCOES LTDA.
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESGOTOS
Processo Nº ROT-0020815-33.2023.5.04.0371 Processo Nº ROT-0020838-96.2023.5.04.0332
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BEATRIZ RENCK Relator BEATRIZ RENCK
Revisor BEATRIZ RENCK Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO RECORRENTE JAIME LUIS KAUFMANN
MIGUEL - ABSM
ADVOGADO IARA SOLANGE DA SILVA
ADVOGADO IGOR MOURA MACIEL(OAB: 8397/PI) SCHNEIDER(OAB: 26135/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO BOM RECORRENTE PORTOLUB COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA.
RECORRIDO VANESSA STURMER
ADVOGADO MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB:
ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL
45861/RS)
TRAPP(OAB: 80249/RS)
RECORRIDO JAIME LUIS KAUFMANN
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO IARA SOLANGE DA SILVA
SCHNEIDER(OAB: 26135/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PORTOLUB COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA.
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM ADVOGADO MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 45861/RS)
- MUNICIPIO DE CAMPO BOM
- VANESSA STURMER Intimado(s)/Citado(s):
- JAIME LUIS KAUFMANN
Processo Nº ROT-0020817-40.2023.5.04.0003 - PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BEATRIZ RENCK Processo Nº ROT-0020840-55.2023.5.04.0271
Revisor BEATRIZ RENCK Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RENATA DA SILVA FOLHARINI Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO PAMELA MESSIAS REIGADA(OAB: Revisor BEATRIZ RENCK
111745/RS)
RECORRENTE REITER TRANSPORTES E
ADVOGADO MARIANNA FRAGA DA SILVA(OAB: LOGISTICA LTDA
115779/RS)
ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ(OAB:
RECORRENTE VESTE S.A. ESTILO 49387/RS)
ADVOGADO LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB: RECORRENTE RONALDO FALEIRO BERNARDO
173965/SP)
ADVOGADO JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB:
RECORRIDO RENATA DA SILVA FOLHARINI 221854/SP)
ADVOGADO PAMELA MESSIAS REIGADA(OAB: ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE
111745/RS) OLIVEIRA(OAB: 150570/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229000
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO LAURA BRAGA GOTUZZO(OAB: ADVOGADO MARIANNA FRAGA DA SILVA(OAB:
102018/RS) 115779/RS)
RECORRIDO JUCARA PETTERLE SILVEIRA DA RECORRIDO VESTE S.A. ESTILO
ROSA
ADVOGADO LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB:
173965/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANUBIA MEDEIROS MACEDO Intimado(s)/Citado(s):
- JUCARA PETTERLE SILVEIRA DA ROSA - RENATA DA SILVA FOLHARINI
- VESTE S.A. ESTILO
Processo Nº ROT-002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0802-85.2023.5.04.0451
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020819-34.2024.5.04.0016
Relator BEATRIZ RENCK Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BEATRIZ RENCK Relator BEATRIZ RENCK
RECORRENTE LUCIANO SILVEIRA DA SILVA Revisor BEATRIZ RENCK
ADVOGADO SIMARA ROSANE CORREA RECORRENTE LEONARDO MACHADO DA SILVA
ANDRIOTTI(OAB: 19546/RS)
ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO CONSTRUTORA SINTRA LTDA
RECORRIDO MEZ CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO FLORES(OAB: 26977/RS)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB: MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
25804/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SINTRA LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- LEONARDO MACHADO DA SILVA
- LUCIANO SILVEIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MEZ CONSTRUCOES LTDA.
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESGOTOS
Processo Nº ROT-0020815-33.2023.5.04.0371 Processo Nº ROT-0020838-96.2023.5.04.0332
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BEATRIZ RENCK Relator BEATRIZ RENCK
Revisor BEATRIZ RENCK Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO RECORRENTE JAIME LUIS KAUFMANN
MIGUEL - ABSM
ADVOGADO IARA SOLANGE DA SILVA
ADVOGADO IGOR MOURA MACIEL(OAB: 8397/PI) SCHNEIDER(OAB: 26135/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO BOM RECORRENTE PORTOLUB COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA.
RECORRIDO VANESSA STURMER
ADVOGADO MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB:
ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL
45861/RS)
TRAPP(OAB: 80249/RS)
RECORRIDO JAIME LUIS KAUFMANN
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO IARA SOLANGE DA SILVA
SCHNEIDER(OAB: 26135/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PORTOLUB COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA.
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM ADVOGADO MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 45861/RS)
- MUNICIPIO DE CAMPO BOM
- VANESSA STURMER Intimado(s)/Citado(s):
- JAIME LUIS KAUFMANN
Processo Nº ROT-0020817-40.2023.5.04.0003 - PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BEATRIZ RENCK Processo Nº ROT-0020840-55.2023.5.04.0271
Revisor BEATRIZ RENCK Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RENATA DA SILVA FOLHARINI Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO PAMELA MESSIAS REIGADA(OAB: Revisor BEATRIZ RENCK
111745/RS)
RECORRENTE REITER TRANSPORTES E
ADVOGADO MARIANNA FRAGA DA SILVA(OAB: LOGISTICA LTDA
115779/RS)
ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ(OAB:
RECORRENTE VESTE S.A. ESTILO 49387/RS)
ADVOGADO LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB: RECORRENTE RONALDO FALEIRO BERNARDO
173965/SP)
ADVOGADO JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB:
RECORRIDO RENATA DA SILVA FOLHARINI 221854/SP)
ADVOGADO PAMELA MESSIAS REIGADA(OAB: ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE
111745/RS) OLIVEIRA(OAB: 150570/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229000