Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LAURA RENATA CRISTINA PEREIRA SCATTONE
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Identificação
Nº Processo: 0304294-40.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): LAURA RENATA CRISTINA PEREIRA SCATTONE, LUCAS ALEXANDRE FRANK SCATTONE, JOSÉ CÁSSIO RAMALHO CINTRA, DOUGLAS *** LAURA RENATA CRISTINA PEREIRA SCATTONE, LUCAS ALEXANDRE FRANK SCATTONE, JOSÉ CÁSSIO RAMALHO CINTRA, DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA, TRANSCOMAP TRANSPORTES LTDA, EPP, COPPERAF MATÉRIA PRIMA LTDA., TRAMONTINA SUDESTE S
Advogado(s): ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOSÉ CÁSSIO RAMALHO CINTRA (OAB 376099, DOUGLAS MAR *** ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOSÉ CÁSSIO RAMALHO CINTRA (OAB 376099, DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA (OAB 504266, CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711, MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312, MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137
Advogados e OAB
Advogado: ADRIANA JANUÁRIO PESSE *** ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 421/2026
Processo: 0304294-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006715-59.2024.8.26.0053/0002
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LAURA RENATA CRISTINA PEREIRA SCATTONE
Advogado: ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 422/2026
Processo: 0304296-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006716-44.2024.8.26.0053/0003
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCAS ALEXANDRE FRANK SCATTONE
Advogado: ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 423/2026
Processo: 0304537-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000536-55.2024.8.26.0362/0001
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE MOGI GUAÇU
Reqte: JOSÉ CÁSSIO RAMALHO CINTRA
Advogado: JOSÉ CÁSSIO RAMALHO CINTRA (OAB 376099/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 424/2026
Processo: 0304862-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0022303-15.2023.8.26.0224/0001
Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA
Advogado: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA (OAB 504266/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 425/2026
Processo: 0305319-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001265-04.2021.8.26.0066/0001
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: TRANSCOMAP TRANSPORTES LTDA-EPP
Advogado: CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 426/2026
Processo: 0306047-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021724-95.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: COPPERAF MATÉRIA PRIMA LTDA.
Advogado: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 427/2026
Processo: 0306059-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024657-75.2022.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TRAMONTINA SUDESTE S/A
Advogado: MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 428/2026
Processo: 0307822-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000485-14.2024.8.26.0566/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 421/2026
Processo: 0304294-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006715-59.2024.8.26.0053/0002
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LAURA RENATA CRISTINA PEREIRA SCATTONE
Advogado: ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 422/2026
Processo: 0304296-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006716-44.2024.8.26.0053/0003
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCAS ALEXANDRE FRANK SCATTONE
Advogado: ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 423/2026
Processo: 0304537-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000536-55.2024.8.26.0362/0001
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE MOGI GUAÇU
Reqte: JOSÉ CÁSSIO RAMALHO CINTRA
Advogado: JOSÉ CÁSSIO RAMALHO CINTRA (OAB 376099/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 424/2026
Processo: 0304862-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0022303-15.2023.8.26.0224/0001
Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA
Advogado: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA (OAB 504266/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 425/2026
Processo: 0305319-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001265-04.2021.8.26.0066/0001
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: TRANSCOMAP TRANSPORTES LTDA-EPP
Advogado: CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 426/2026
Processo: 0306047-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021724-95.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: COPPERAF MATÉRIA PRIMA LTDA.
Advogado: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 427/2026
Processo: 0306059-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024657-75.2022.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TRAMONTINA SUDESTE S/A
Advogado: MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 428/2026
Processo: 0307822-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000485-14.2024.8.26.0566/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º