Processo ativo
0000098-17.2024.5.21.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000098-17.2024.5.21.0007
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LAURA SOFIA DA SILVA LIMA(OAB: CU *** LAURA SOFIA DA SILVA LIMA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LAURA SOFIA DA SILVA LIMA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
20742/RN) TRABALHO
RECORRIDO UNIPLAN PLANOS FUNERARIOS
LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) - EDILSON MENDES FAUSTINO
- FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES
- ANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BEATRIZ DO RAMO SILVA
- UNIPLAN PLANOS FUNERARIOS LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0000098-17.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000045-06.2024.5.21.0017
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE GUARARAPES CONFECCOES S/A
PINTO
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO VALERIA CRISTINA FURTADO DA
RECORRIDO ROBENILSON AMORIM DANTAS
CRUZ TOSCANO DE CASTRO(OAB:
4929-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABER LIMA MESQUITA DE
MEDEIROS(OAB: 7869/RN)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO NUBIA FERREIRA DE LIMA
- ROBENILSON AMORIM DANTAS
ADVOGADO DIOGO CUNHA LIMA MARINHO
FERNANDES(OAB: 5939/RN)
Processo Nº AP-0000057-78.2023.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO - GUARARAPES CONFECCOES S/A
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA - NUBIA FERREIRA DE LIMA
PINTO
AGRAVANTE ANA PAULA COELHO MARINHO DE Processo Nº ROT-0000104-88.2024.5.21.0018
FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
FILHO(OAB: 12074/RN)
PINTO
AGRAVADO RESID ADMINISTRADORA DE
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECURSOS E CONSTRUCOES LTDA
PINTO
ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA
RECORRENTE LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA
FILHO(OAB: 12074/RN)
ADVOGADO PEDRO HORTA ANDRADE(OAB:
AGRAVADO RICARDO CESAR VIANA DOS
104051/MG)
SANTOS
ADVOGADO EDMUNDO SALOMAO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO PEDRO VICTOR FIGUEREDO
65373/MG)
MENDES(OAB: 19604/RN)
RECORRIDO JOSE ALISON TEIXEIRA VITORIANO
ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
JUNIOR(OAB: 7604/RN) ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
- ANA PAULA COELHO MARINHO DE FREITAS 13641/RN)
- RESID ADMINISTRADORA DE RECURSOS E
CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO CESAR VIANA DOS SANTOS
- JOSE ALISON TEIXEIRA VITORIANO
- LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000081-27.2024.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000136-32.2024.5.21.0006
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE EDILSON MENDES FAUSTINO
PINTO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
BARRETO(OAB: 10213/RN)
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
FONSECA BARRETO(OAB:
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
13641/RN)
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
RECORRIDO FORTEX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA RECORRIDO JACKSON MICHEL PEREIRA
RODRIGUES
ADVOGADO ELIANE BARBOSA CARRION
SILVA(OAB: 15901/RN) ADVOGADO MARCELO FERNANDES SILVERIO
FILHO(OAB: 18896/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALTO DO
RODRIGUES ADVOGADO JORGE PINHEIRO DE LIMA(OAB:
18347/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224958
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LAURA SOFIA DA SILVA LIMA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
20742/RN) TRABALHO
RECORRIDO UNIPLAN PLANOS FUNERARIOS
LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) - EDILSON MENDES FAUSTINO
- FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES
- ANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BEATRIZ DO RAMO SILVA
- UNIPLAN PLANOS FUNERARIOS LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0000098-17.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000045-06.2024.5.21.0017
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE GUARARAPES CONFECCOES S/A
PINTO
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO VALERIA CRISTINA FURTADO DA
RECORRIDO ROBENILSON AMORIM DANTAS
CRUZ TOSCANO DE CASTRO(OAB:
4929-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABER LIMA MESQUITA DE
MEDEIROS(OAB: 7869/RN)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO NUBIA FERREIRA DE LIMA
- ROBENILSON AMORIM DANTAS
ADVOGADO DIOGO CUNHA LIMA MARINHO
FERNANDES(OAB: 5939/RN)
Processo Nº AP-0000057-78.2023.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO - GUARARAPES CONFECCOES S/A
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA - NUBIA FERREIRA DE LIMA
PINTO
AGRAVANTE ANA PAULA COELHO MARINHO DE Processo Nº ROT-0000104-88.2024.5.21.0018
FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
FILHO(OAB: 12074/RN)
PINTO
AGRAVADO RESID ADMINISTRADORA DE
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECURSOS E CONSTRUCOES LTDA
PINTO
ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA
RECORRENTE LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA
FILHO(OAB: 12074/RN)
ADVOGADO PEDRO HORTA ANDRADE(OAB:
AGRAVADO RICARDO CESAR VIANA DOS
104051/MG)
SANTOS
ADVOGADO EDMUNDO SALOMAO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO PEDRO VICTOR FIGUEREDO
65373/MG)
MENDES(OAB: 19604/RN)
RECORRIDO JOSE ALISON TEIXEIRA VITORIANO
ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
JUNIOR(OAB: 7604/RN) ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
- ANA PAULA COELHO MARINHO DE FREITAS 13641/RN)
- RESID ADMINISTRADORA DE RECURSOS E
CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO CESAR VIANA DOS SANTOS
- JOSE ALISON TEIXEIRA VITORIANO
- LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000081-27.2024.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000136-32.2024.5.21.0006
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE EDILSON MENDES FAUSTINO
PINTO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
BARRETO(OAB: 10213/RN)
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
FONSECA BARRETO(OAB:
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
13641/RN)
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
RECORRIDO FORTEX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA RECORRIDO JACKSON MICHEL PEREIRA
RODRIGUES
ADVOGADO ELIANE BARBOSA CARRION
SILVA(OAB: 15901/RN) ADVOGADO MARCELO FERNANDES SILVERIO
FILHO(OAB: 18896/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALTO DO
RODRIGUES ADVOGADO JORGE PINHEIRO DE LIMA(OAB:
18347/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224958