Processo ativo
1001244-89.2025.8.26.0318
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Identificação
Nº Processo: 1001244-89.2025.8.26.0318
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Ficam as *** Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Pública; 1001244-89.2025.8.26.0318; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Willian
Baptista Iaderoza; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001392-70.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001392-70.2025.8.26.0037; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Doglas Leandro Zueli Rodrigues; Advogada: Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001400-42.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001400-42.2025.8.26.0168; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Aurelio
Eduardo Silverio de Andrade; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001662-87.2024.8.26.0083; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aguaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001662-87.2024.8.26.0083; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Alexandre Beber; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001708-12.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001708-12.2025.8.26.0481; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Evandro Roberto
Troche da Silva; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos
(OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001729-85.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001729-85.2025.8.26.0481; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Cassia Barbosa Piai; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001917-19.2024.8.26.0415; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Palmital; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001917-
19.2024.8.26.0415; Perdas e Danos; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA; Advogada: Valeria de Cassia
Andrade (OAB: 269275/SP); Advogada: Eliane Sampaio Domiciano (OAB: 153089/SP); Recorrida: Selma Cristina Barbosa
da Silva; Advogado: Emerson Adolfo de Goes (OAB: 151345/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001980-18.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001980-18.2024.8.26.0456; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Rafael Guerreiro Galvão; Advogada: Mayla Furlaneti Oliveira (OAB: 356494/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002084-66.2025.8.26.0038; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002084-66.2025.8.26.0038; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Joilson Dias Mota;
Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP); Advogado: Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP);
Advogado: André Luis Sevestrin Terencio (OAB: 317660/SP); Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno (OAB: 478068/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002084-75.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002084-75.2025.8.26.0132; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Eloana Zanchetta; Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogada: Nathalia Oliveira Gini
(OAB: 479458/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Pública; 1001244-89.2025.8.26.0318; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Willian
Baptista Iaderoza; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001392-70.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001392-70.2025.8.26.0037; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Doglas Leandro Zueli Rodrigues; Advogada: Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001400-42.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001400-42.2025.8.26.0168; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Aurelio
Eduardo Silverio de Andrade; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001662-87.2024.8.26.0083; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aguaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001662-87.2024.8.26.0083; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Alexandre Beber; Advogado: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001708-12.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001708-12.2025.8.26.0481; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Evandro Roberto
Troche da Silva; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos
(OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001729-85.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001729-85.2025.8.26.0481; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Cassia Barbosa Piai; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001917-19.2024.8.26.0415; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Palmital; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001917-
19.2024.8.26.0415; Perdas e Danos; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA; Advogada: Valeria de Cassia
Andrade (OAB: 269275/SP); Advogada: Eliane Sampaio Domiciano (OAB: 153089/SP); Recorrida: Selma Cristina Barbosa
da Silva; Advogado: Emerson Adolfo de Goes (OAB: 151345/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001980-18.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001980-18.2024.8.26.0456; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Rafael Guerreiro Galvão; Advogada: Mayla Furlaneti Oliveira (OAB: 356494/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002084-66.2025.8.26.0038; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002084-66.2025.8.26.0038; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Joilson Dias Mota;
Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP); Advogado: Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP);
Advogado: André Luis Sevestrin Terencio (OAB: 317660/SP); Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno (OAB: 478068/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002084-75.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002084-75.2025.8.26.0132; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Eloana Zanchetta; Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogada: Nathalia Oliveira Gini
(OAB: 479458/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º