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Texto Completo do Processo
lavrado o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente Clique aqui
assinado digitalmente pelos presentes. Eu, Ângela Borges de Oliveira, Caderno de Anexo
Gestora Geral, o escrevi e assino. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz
Diretor do Foro LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI Juíza de Direito Entrância Inicial
Comarca de São José do Rio Claro
Comarca de Alto Garças
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
P O R T A R I A Nº 056/2024/DF
PORTARIA 32/2024-CNPAR SJRC
O Doutor LUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTONIO MUNIZ ROCHA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Inventário
Comarca de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
e Bens Inservíveis da Comarca de São José do Rio Claro, COMPIBI e revoga
legais,
as anteriores Portarias de designação e de alteração de seus membros.
CONSIDERANDO as atividades de inauguração da nova sede do fórum da
A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE SÃO
Comarca de Alto Garças, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2024, a
JOSÉ DO RIO CLARO/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
partir das 10 horas;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo XI, artigo 41, §1º, e artigo 47 da
CONSIDERANDO a previsão do art. 52, incisos V e XV do COJE;
Portaria n°429/2017-C.ADM, de 31/07/2017, que Institui o Marco Regulatório
R E S O L V E:
estabelecendo normas gerais sobre a administração do patrimônio – bens
Art. 1º - S U S P E N D E R o expediente do Foro Judicial desta Comarca de
móveis e imóveis - do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e as
Alto Garças - MT., no dia 16/12/2024 (segunda-feira) das 12 horas às 15
alterações trazidas pela Portaria 350/2019-C.ADM;
horas, em virtude da inauguração da nova sede do fórum da Comarca de Alto
RESOLVE:
Garças.
Art. 1º Designar os servidores membros da Comissão Permanente de
Art. 2º - NÃO haverá suspensão dos prazos processuais.
Inventário e Bens Inservíveis da Comarca de São José do Rio Claro Estado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia
de Mato Grosso (COMPIBI):
Corregedoria-Geral da Justiça.
I- Adriana de Souza Casavechia (Presidente) – Gestora Geral, matrícula
Alto Garças, 13 de dezembro de 2024.
21806;
LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA
II - Roseni Vieira Caetano (Vice-Presidente) – Gestor Administrativo 2,
Juiz de Direito – Diretor do Foro
matrícula 8699;
P O R T A R I A Nº 057/2024/DF
III - Osni Rubens Puga Lopes - Oficial de Justiça, Matrícula n.º 27129 .
O Doutor LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Art. 2º Ficam revogadas:
Comarca de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
I - Portaria 17/2019-CNPAR de 07 de maio de 2019.
legais,
II - Portaria 26/2020-DF de 16 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO a falta de energia elétrica por volta de 16h do dia
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13/12/2024;
CONSIDERANDO o contato na Central de Atendimento da empresa Energisa
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
via telefone 0800 646 4196 – protocolo 2720 11 233, oportunidade em que
São José do Rio Claro, data da assinatura digital.
restou informada ausência de previsão para retorno da energia elétrica;
RAISA TAVARESPESSOA NICOLAU
R E S O L V E:
Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 1º - S U S P E N D E R o expediente do Foro Judicial desta Comarca de
Alto Garças - MT, no dia 13/12/2024 (sexta-feira), após as 17 horas, em
Comarca de Tangará da Serra
virtude da falta de energia no município de Alto Garças.
Art. 2º - NÃO haverá suspensão dos prazos processuais.
Diretoria do Fórum Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia
Corregedoria-Geral da Justiça.
Alto Garças, 13 de dezembro de 2024.
Portaria LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA
Juiz de Direito – Diretor do Foro
PORTARIA Nº 133/2024/DF
Comarca de Apiacás
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
etc... Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Diretor do Foro tomar providências de
ordem administrativa relacionadas com a fiscalização e regularidade dos
serviços forenses; Edital
RESOLVE:
LOTAR o servidor ARTHUR FREITAS REGO, matrícula 40.929, analista
judiciário, para exercer suas funções na Secretaria da 4ª Vara Cível, a partir
EDITAL N. 18/2024/DF-API
de 10 de dezembro de 2024, até ulterior deliberação.
O Excelentíssimo Senhor Doutor Lawrence Pereira Midon, Juiz de Direito e
Publique-se.
Diretor do Foro da Comarca de Apiacás/MT, no uso de suas atribuições
Registre-se.
legais, considerando o Edital n. 17/2024/DF-API, disponibilizado em
Cumpra-se, remetendo cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
13/12/2024 no DJE 11849, que dispõe da abertura de processo seletivo com a
Egrégio Tribunal de Justiça.
finalidade de credenciar Pessoas Físicas nas áreas de Serviço Social e
Tangará da Serra, 11 de dezembro de 2024.
Psicologia, TORNA PÚBLICO, a retificação a seguir:
(assinado digitalmente)
1. Altera o item 3.1, onde dispõe do meio para realização das inscrições, onde
DIEGO HARTMANN
se lê “por meio do endereço eletrônico (e-mail): apiacas@tjmt.jus.br”, leia-se “
Juiz de Direito Diretor do Foro
por meio do endereço eletrônico https://processoseletivo.tjmt.jus.br/”
2. Altera o cabeçalho do Anexo IV, onde se lê “Comarca de Itaúba”, leia-se “
Comarca de Apiacás”.
Comarca de Vila Rica
Apiacás, 13 de dezembro de 2024.
Lawrence Pereira Midon
Diretoria do Fórum Juiz de Direito e Diretor do Foro
Portaria TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS N. 19/2024/DF-API
O Exmo. Sr. Dr. LAWRENCE PEREIRA MIDON, Juiz de Direito Diretor do
Foro da Comarca de Apiacás-MT,no uso de suas atribuições legais, com
A ANEXA PORTARIA DE ALTERAÇÃO DO RECESSO- Nº. 48/2024, da fundamento no artigo 52, inciso XVII da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de
Comarca de VILA RICA, encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da 1985 (COJE), por intermédio da Comissão de Inventário, Avaliação e Doação
Justiça Eletrônico no final desta Edição. dos bens móveis inservíveis disponíveis à baixa patrimonial armazenado
Disponibilizado 17/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11851 23
assinado digitalmente pelos presentes. Eu, Ângela Borges de Oliveira, Caderno de Anexo
Gestora Geral, o escrevi e assino. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz
Diretor do Foro LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI Juíza de Direito Entrância Inicial
Comarca de São José do Rio Claro
Comarca de Alto Garças
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
P O R T A R I A Nº 056/2024/DF
PORTARIA 32/2024-CNPAR SJRC
O Doutor LUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTONIO MUNIZ ROCHA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Inventário
Comarca de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
e Bens Inservíveis da Comarca de São José do Rio Claro, COMPIBI e revoga
legais,
as anteriores Portarias de designação e de alteração de seus membros.
CONSIDERANDO as atividades de inauguração da nova sede do fórum da
A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE SÃO
Comarca de Alto Garças, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2024, a
JOSÉ DO RIO CLARO/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
partir das 10 horas;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo XI, artigo 41, §1º, e artigo 47 da
CONSIDERANDO a previsão do art. 52, incisos V e XV do COJE;
Portaria n°429/2017-C.ADM, de 31/07/2017, que Institui o Marco Regulatório
R E S O L V E:
estabelecendo normas gerais sobre a administração do patrimônio – bens
Art. 1º - S U S P E N D E R o expediente do Foro Judicial desta Comarca de
móveis e imóveis - do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e as
Alto Garças - MT., no dia 16/12/2024 (segunda-feira) das 12 horas às 15
alterações trazidas pela Portaria 350/2019-C.ADM;
horas, em virtude da inauguração da nova sede do fórum da Comarca de Alto
RESOLVE:
Garças.
Art. 1º Designar os servidores membros da Comissão Permanente de
Art. 2º - NÃO haverá suspensão dos prazos processuais.
Inventário e Bens Inservíveis da Comarca de São José do Rio Claro Estado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia
de Mato Grosso (COMPIBI):
Corregedoria-Geral da Justiça.
I- Adriana de Souza Casavechia (Presidente) – Gestora Geral, matrícula
Alto Garças, 13 de dezembro de 2024.
21806;
LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA
II - Roseni Vieira Caetano (Vice-Presidente) – Gestor Administrativo 2,
Juiz de Direito – Diretor do Foro
matrícula 8699;
P O R T A R I A Nº 057/2024/DF
III - Osni Rubens Puga Lopes - Oficial de Justiça, Matrícula n.º 27129 .
O Doutor LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Art. 2º Ficam revogadas:
Comarca de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
I - Portaria 17/2019-CNPAR de 07 de maio de 2019.
legais,
II - Portaria 26/2020-DF de 16 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO a falta de energia elétrica por volta de 16h do dia
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13/12/2024;
CONSIDERANDO o contato na Central de Atendimento da empresa Energisa
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
via telefone 0800 646 4196 – protocolo 2720 11 233, oportunidade em que
São José do Rio Claro, data da assinatura digital.
restou informada ausência de previsão para retorno da energia elétrica;
RAISA TAVARESPESSOA NICOLAU
R E S O L V E:
Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 1º - S U S P E N D E R o expediente do Foro Judicial desta Comarca de
Alto Garças - MT, no dia 13/12/2024 (sexta-feira), após as 17 horas, em
Comarca de Tangará da Serra
virtude da falta de energia no município de Alto Garças.
Art. 2º - NÃO haverá suspensão dos prazos processuais.
Diretoria do Fórum Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia
Corregedoria-Geral da Justiça.
Alto Garças, 13 de dezembro de 2024.
Portaria LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA
Juiz de Direito – Diretor do Foro
PORTARIA Nº 133/2024/DF
Comarca de Apiacás
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
etc... Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Diretor do Foro tomar providências de
ordem administrativa relacionadas com a fiscalização e regularidade dos
serviços forenses; Edital
RESOLVE:
LOTAR o servidor ARTHUR FREITAS REGO, matrícula 40.929, analista
judiciário, para exercer suas funções na Secretaria da 4ª Vara Cível, a partir
EDITAL N. 18/2024/DF-API
de 10 de dezembro de 2024, até ulterior deliberação.
O Excelentíssimo Senhor Doutor Lawrence Pereira Midon, Juiz de Direito e
Publique-se.
Diretor do Foro da Comarca de Apiacás/MT, no uso de suas atribuições
Registre-se.
legais, considerando o Edital n. 17/2024/DF-API, disponibilizado em
Cumpra-se, remetendo cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
13/12/2024 no DJE 11849, que dispõe da abertura de processo seletivo com a
Egrégio Tribunal de Justiça.
finalidade de credenciar Pessoas Físicas nas áreas de Serviço Social e
Tangará da Serra, 11 de dezembro de 2024.
Psicologia, TORNA PÚBLICO, a retificação a seguir:
(assinado digitalmente)
1. Altera o item 3.1, onde dispõe do meio para realização das inscrições, onde
DIEGO HARTMANN
se lê “por meio do endereço eletrônico (e-mail): apiacas@tjmt.jus.br”, leia-se “
Juiz de Direito Diretor do Foro
por meio do endereço eletrônico https://processoseletivo.tjmt.jus.br/”
2. Altera o cabeçalho do Anexo IV, onde se lê “Comarca de Itaúba”, leia-se “
Comarca de Apiacás”.
Comarca de Vila Rica
Apiacás, 13 de dezembro de 2024.
Lawrence Pereira Midon
Diretoria do Fórum Juiz de Direito e Diretor do Foro
Portaria TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS N. 19/2024/DF-API
O Exmo. Sr. Dr. LAWRENCE PEREIRA MIDON, Juiz de Direito Diretor do
Foro da Comarca de Apiacás-MT,no uso de suas atribuições legais, com
A ANEXA PORTARIA DE ALTERAÇÃO DO RECESSO- Nº. 48/2024, da fundamento no artigo 52, inciso XVII da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de
Comarca de VILA RICA, encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da 1985 (COJE), por intermédio da Comissão de Inventário, Avaliação e Doação
Justiça Eletrônico no final desta Edição. dos bens móveis inservíveis disponíveis à baixa patrimonial armazenado
Disponibilizado 17/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11851 23