Processo ativo
0000555-24.2024.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0000555-24.2024.5.05.0612
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LAY NAYANE DA SILVA *** - LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 77331)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Terceira Turma RECORRENTE - MARTINHO DA SILVA SANTOS
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 77331)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - WESLEY NEY LOPES DOS SANTOS (OAB/BA
DE FARIA 81222)
RECORRENTE - MILENA DE JESUS SILVA RECORRIDO - ROBLE SERVICOS LTDA - SCP 07
ADVOGADO - CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 45182) ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 39249)
(OAB/BA 56838) ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E (OAB/BA 11791)
BEBIDAS S.A
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ROT 0000555-24.2024.5.05.0612
Primeira Turma
ROT 0000518-70.2024.5.05.0038 Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
Gab. Des. Viviane Leite GURGEL
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE - ROSENILDO ARAUJO SOUSA
DE FARIA ADVOGADO - ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO (OAB/PE
RECORRENTE - MILENA DE JESUS SILVA 27249)
ADVOGADO - CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB/BA 45182) RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
(OAB/BA 56838)
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RORSum 0000559-21.2024.5.05.0011
BEBIDAS S.A Quinta Turma
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ROT 0000519-88.2024.5.05.0221 CARNEIRO FILHO
Segunda Turma RECORRENTE - AJDV ENGENHARIA S.A
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ADVOGADO - RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE (OAB/BA 13943)
OLIVEIRA RECORRIDO - HENRIQUE DOS REIS CORREIA
RECORRENTE - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
SAUDE DA REGIAO DE ALAGOINHAS ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA FILHO (OAB/BA 81354)
ADVOGADO - ISADORA DE MENEZES GOUVEIA (OAB/BA ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
73739)
RECORRIDO - RAISSA SANTOS ALCANTARA ROT 0000562-67.2024.5.05.0401
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA Segunda Turma
24977) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
(OAB/BA 26248) MACHADO DINIZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - ANTONIO DA CONCEICAO VIEIRA
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
RORSum 0000550-55.2024.5.05.0271 RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
Terceira Turma AGROPECUARIA
Gab. Des. Viviane Leite
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000563-52.2024.5.05.0401
DE FARIA Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Terceira Turma RECORRENTE - MARTINHO DA SILVA SANTOS
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 77331)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - WESLEY NEY LOPES DOS SANTOS (OAB/BA
DE FARIA 81222)
RECORRENTE - MILENA DE JESUS SILVA RECORRIDO - ROBLE SERVICOS LTDA - SCP 07
ADVOGADO - CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 45182) ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 39249)
(OAB/BA 56838) ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E (OAB/BA 11791)
BEBIDAS S.A
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ROT 0000555-24.2024.5.05.0612
Primeira Turma
ROT 0000518-70.2024.5.05.0038 Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
Gab. Des. Viviane Leite GURGEL
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE - ROSENILDO ARAUJO SOUSA
DE FARIA ADVOGADO - ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO (OAB/PE
RECORRENTE - MILENA DE JESUS SILVA 27249)
ADVOGADO - CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB/BA 45182) RECORRIDO - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
(OAB/BA 56838)
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RORSum 0000559-21.2024.5.05.0011
BEBIDAS S.A Quinta Turma
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ROT 0000519-88.2024.5.05.0221 CARNEIRO FILHO
Segunda Turma RECORRENTE - AJDV ENGENHARIA S.A
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ADVOGADO - RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE (OAB/BA 13943)
OLIVEIRA RECORRIDO - HENRIQUE DOS REIS CORREIA
RECORRENTE - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
SAUDE DA REGIAO DE ALAGOINHAS ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA FILHO (OAB/BA 81354)
ADVOGADO - ISADORA DE MENEZES GOUVEIA (OAB/BA ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
73739)
RECORRIDO - RAISSA SANTOS ALCANTARA ROT 0000562-67.2024.5.05.0401
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA Segunda Turma
24977) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
(OAB/BA 26248) MACHADO DINIZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - ANTONIO DA CONCEICAO VIEIRA
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851)
RORSum 0000550-55.2024.5.05.0271 RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
Terceira Turma AGROPECUARIA
Gab. Des. Viviane Leite
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000563-52.2024.5.05.0401
DE FARIA Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657