0000183-44.2024.5.05.0493

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
CARNEIRO ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARNEIRO TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CARLA DE SANTANA SOUZA - LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO
MACIEL(OAB: 48205/BA) - M V S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
Processo Nº ROT-0000183-44.2024.5.05.0493
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
LOPES(OAB: 46678/BA) CARNEIRO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CORREIOS E TELEGRAFOS CARNEIRO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: RECORRENTE ANA SOUZA DOS SANTOS
154853/MG) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000173-16.2024.5.05.0035 - ANA SOUZA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - MUNICIPIO DE ITACARE
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Processo Nº RORSum-0000187-08.2024.5.05.0291
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAFAELA FAGUNDES DA SILVA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO LEONARDO ESPINHEIRA CRAVO DE CARNEIRO
CARVALHO(OAB: 44216/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO CARNEIRO
S A
RECORRENTE MARCUS VINICIUS PINHO SILVA
ADVOGADO THIAGO DORIA MOREIRA(OAB:
19076/BA) ADVOGADO ANE CAROLINE DE SOUZA
NOGUEIRA(OAB: 42585/BA)
ADVOGADO LARISSA FERRARI RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 43450/BA) RECORRIDO BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: ADVOGADO CANDIDA FASSINI DACROCE(OAB:
19575/BA) 47970/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR NOVO
TRABALHO HORIZONTE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELASTRI ENGENHARIA S/A
- EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A
ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15012/SC)
- RAFAELA FAGUNDES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000180-72.2023.5.05.0122 - BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSORCIO CONSTRUTOR NOVO HORIZONTE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - ELASTRI ENGENHARIA S/A
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - MARCUS VINICIUS PINHO SILVA
CARNEIRO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº AP-0000193-11.2022.5.05.0024
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
59121/RJ) CARNEIRO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CASAL(OAB: 26160/BA) CARNEIRO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: AGRAVANTE FABIO MENDES FRANCO
15659/BA)
ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
RECORRIDO LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO
AGRAVADO CBPO INGENERIA DE VENEZUELA
ADVOGADO SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO C.A.
BRUST(OAB: 47640/BA)
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM SANTOS(OAB: 17863/BA)
E SERVICOS LTDA
AGRAVADO CNO S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614