0001462-64.2014.5.05.0251

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 168
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
ENCERRAMENTO: 26/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
E SERVICOS LTDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 31354/BA) processos abaixo relacionados serão julgados na 8ª SESSÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
TRABALHO
19/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/03/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
- JAILTON AMARANTE PEREIRA ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Processo Nº AP-0001462-64.2014.5.05.0251
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
AGRAVANTE JOSE QUIRINO DOS SANTOS CRUZ
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA) pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA GUERRA do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ALVES(OAB: 34797/BA) 18/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVADO CONSTRUTORA SOS LTDA - ME haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB: Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
30359/BA)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Intimado(s)/Citado(s):
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
- CONSTRUTORA SOS LTDA - ME
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
- JOSE QUIRINO DOS SANTOS CRUZ
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº AP-0175500-38.2006.5.05.0121
Processo Nº RORSum-0000038-58.2024.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE JOSE CARLOS DAS VIRGENS
RECORRENTE TAIS DO CARMO SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO FILIPE SANTOS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB:
50080/BA)
4334/BA)
RECORRIDO ANDERSON DOS SANTOS
ADVOGADO ABILIO CASTRO DOS SANTOS(OAB:
CARVALHO COMERCIO DE
12982/BA)
ALIMENTOS EIRELI
AGRAVADO A C LIRA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE
ADVOGADO GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE FARIAS(OAB: 10710/BA)
MELO(OAB: 33733/PE)
RECORRIDO GILVANILDO DO NASCIMENTO
AGRAVADO ADOLFO DA COSTA LIRA
RECORRIDO LUCIVANIA MARIA DE JESUS DO
AGRAVADO FRANCIMARY TELES NASCIMENTO
ADVOGADO GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE
MELO(OAB: 33733/PE) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO HELY CALDAS DE LIRA
- ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - GILVANILDO DO NASCIMENTO
- A C LIRA TRANSPORTES LTDA - LUCIVANIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO
- ADOLFO DA COSTA LIRA - TAIS DO CARMO SANTOS
- FRANCIMARY TELES
- HELY CALDAS DE LIRA Processo Nº AP-0000049-69.2024.5.05.0023
- JOSE CARLOS DAS VIRGENS OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
da 5ª Turma. 10 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
CORREIOS E TELEGRAFOS
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Pauta de Julgamento 154853/MG)
5ª TURMA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
PAUTA ESTADO DA BAHIA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA)
INÍCIO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857