1522670-97.2020.8.26.0602

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1522670-97.2020.8.26.0602; Multas e demais
Sanções; Agravante: Carlos Alberto Queiroz; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Ricardo
Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP); Advogado: Cesar Augusto Prestes Nogueira Moraes (OAB: 236321/SP); Advogado:
João Pedro Ferraz Delgado (OAB: 491207/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB:
330995/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2211564-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405;
Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogado: Cleber Ricardo da Silva
(OAB: 280270/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Paulo Sergio de Resende (Espólio); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211571-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD
PAE KIM; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006584-
69.2025.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Kleber Julio da Silva; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB:
140771/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211588-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1001680-80.2025.8.26.0372; Descontos Indevidos;
Agravante: Nanci Elaine Carniatto de Campos; Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211596-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Ibitinga; Vara - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga; Execução Fiscal; 1506671-
33.2023.8.26.0236; Municipais; Agravante: Keila Cristina de Matos Olenski; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB:
254605/SP); Agravado: Município de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211608-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Liquidação por Arbitramento; 0020161-38.2023.8.26.0224;
Dano Ambiental; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211645-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1030510-73.2022.8.26.0562;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/
SP); Agravado: Município de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211646-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018210-60.2025.8.26.0405;
Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogado: Cleber Ricardo da
Silva (OAB: 280270/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Hajime Yamauchi; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211663-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001538-
27.2025.8.26.0453; Descontos Indevidos; Agravante: Eliane Gomes da Cruz; Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB:
478947/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º