Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LEA GARCIA DE MORAES
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0288164-72.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE JARINU
Partes e Advogados
Reqte: LEA GARCIA DE MORAES
Autor(es): LEA GARCIA DE MORAES, CÉSAR OCTAVIO BRUM, CELSO SIMÃO DA LUZ, GUILHERME MULLER SI *** LEA GARCIA DE MORAES, CÉSAR OCTAVIO BRUM, CELSO SIMÃO DA LUZ, GUILHERME MULLER SILVA, ANTONIO FERNANDO P MARTINS, ROBERTO GURGUEIRA NOGARE, VALDECIR LUCIO RIBEIRO
Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CÉSAR OCTAVIO BRUM *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552, SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 8929/2026
Processo: 0288164-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000762-83.2023.8.26.0301/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE JARINU
Reqte: LEA GARCIA DE MORAES
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8930/2026
Processo: 0288166-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026620-21.2022.8.26.0053/0010
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CÉSAR OCTAVIO BRUM
Advogado: CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8931/2026
Processo: 0288185-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000297-48.2024.8.26.0169/0003
Vara: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE DUARTINA
Reqte: CELSO SIMÃO DA LUZ
Advogado: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8932/2026
Processo: 0288226-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1018353-83.2024.8.26.0114/0001
Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: GUILHERME MULLER SILVA
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8933/2026
Processo: 0288232-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021564-81.2023.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: ANTONIO FERNANDO P MARTINS
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8934/2026
Processo: 0288235-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000318-92.2024.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: ROBERTO GURGUEIRA NOGARE
Advogado: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8935/2026
Processo: 0288239-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008366-74.2023.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: VALDECIR LUCIO RIBEIRO
Advogado: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8936/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 8929/2026
Processo: 0288164-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000762-83.2023.8.26.0301/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE JARINU
Reqte: LEA GARCIA DE MORAES
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8930/2026
Processo: 0288166-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026620-21.2022.8.26.0053/0010
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CÉSAR OCTAVIO BRUM
Advogado: CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8931/2026
Processo: 0288185-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000297-48.2024.8.26.0169/0003
Vara: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE DUARTINA
Reqte: CELSO SIMÃO DA LUZ
Advogado: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8932/2026
Processo: 0288226-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1018353-83.2024.8.26.0114/0001
Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: GUILHERME MULLER SILVA
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8933/2026
Processo: 0288232-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021564-81.2023.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: ANTONIO FERNANDO P MARTINS
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8934/2026
Processo: 0288235-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000318-92.2024.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: ROBERTO GURGUEIRA NOGARE
Advogado: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8935/2026
Processo: 0288239-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008366-74.2023.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: VALDECIR LUCIO RIBEIRO
Advogado: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8936/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º