Processo ativo
0005835-55.2024.8.26.0154
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas
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Identificação
Nº Processo: 0005835-55.2024.8.26.0154
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001376-
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lean *** Leandro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0005835-55.2024.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001376-
27. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2015.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas
Rafael Silva do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro
de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
0020989-12.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014029-04.2023.8.26.0502;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson da Silva Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor
Público)
0021008-18.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013961-03.2018.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gustavo Franco Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor
Público)
0021020-32.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005992-92.2022.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Foguel Goncalves;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público)
0006931-20.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7009103-88.2002.8.26.0050; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Emerson Carlos de Lima; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004867-91.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004867-
91.2024.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Rafael Luis Garçon Antonio; Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite
(OAB: 325088/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006925-13.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006925-13.2024.8.26.0344; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Heridelton de Almeida Fava; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005836-09.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005836-
09.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Bruno Rogerio Gonçalves; Advogada: Janini
Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005368-45.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005368-
45.2024.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Henrique Souza dos Anjos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007840-62.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007840-62.2024.8.26.0344; Assunto: Falta Grave;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Alexandre dos Santos Pereira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público)
0005858-13.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005858-13.2024.8.26.0344; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Joao Carlos; Advogada: Ana Cristina Tosta Barretto (OAB: 381873/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0016484-05.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0005835-55.2024.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001376-
27. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2015.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas
Rafael Silva do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro
de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
0020989-12.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014029-04.2023.8.26.0502;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson da Silva Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor
Público)
0021008-18.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013961-03.2018.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gustavo Franco Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor
Público)
0021020-32.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005992-92.2022.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Foguel Goncalves;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público)
0006931-20.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7009103-88.2002.8.26.0050; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Emerson Carlos de Lima; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004867-91.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004867-
91.2024.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Rafael Luis Garçon Antonio; Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite
(OAB: 325088/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006925-13.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006925-13.2024.8.26.0344; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Heridelton de Almeida Fava; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005836-09.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005836-
09.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Bruno Rogerio Gonçalves; Advogada: Janini
Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005368-45.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005368-
45.2024.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Henrique Souza dos Anjos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007840-62.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007840-62.2024.8.26.0344; Assunto: Falta Grave;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Alexandre dos Santos Pereira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público)
0005858-13.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005858-13.2024.8.26.0344; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Joao Carlos; Advogada: Ana Cristina Tosta Barretto (OAB: 381873/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0016484-05.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º