Processo ativo
1004589-04.2025.8.26.0079
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Identificação
Nº Processo: 1004589-04.2025.8.26.0079
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lean *** Leandro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004589-04.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1004589-04.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u; Advogado: Leandro
Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP); Recorrida: Roseli Regina Raimundo Marino; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP);
Advogado: Ricardo Alessi Delfi m (OAB: 136346/SP); Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004684-97.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1004684-97.2024.8.26.0619; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente: Prefeitura Municipal
de Taquaritinga; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP);
Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - IPREMT; Advogado: José Airton Ferreira
da Silva Junior (OAB: 220401/SP); Recorrido: Paulo Luis Micali; Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004728-53.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004728-53.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Roberto Cesar Jeronimo; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004848-96.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1004848-96.2025.8.26.0079; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: João Roberto Martinelli; Advogado: Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005065-54.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1005065-54.2025.8.26.0269; Equivalência salarial; Recorrente: Mirna Fernandes; Advogado: Ivan Luiz
Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005190-10.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005190-10.2025.8.26.0079; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Beatriz Duarte Bruno Teixeira; Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB:
452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005507-08.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005507-08.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Elias Vicente da
Silva; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005933-60.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005933-60.2024.8.26.0562; Regime Previdenciário; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Mara Regina Martins Rodrigues; Advogada: Joyce Castro Ferreira (OAB: 261661/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004589-04.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1004589-04.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u; Advogado: Leandro
Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP); Recorrida: Roseli Regina Raimundo Marino; Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP);
Advogado: Ricardo Alessi Delfi m (OAB: 136346/SP); Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004684-97.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1004684-97.2024.8.26.0619; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente: Prefeitura Municipal
de Taquaritinga; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP);
Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - IPREMT; Advogado: José Airton Ferreira
da Silva Junior (OAB: 220401/SP); Recorrido: Paulo Luis Micali; Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004728-53.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004728-53.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Roberto Cesar Jeronimo; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004848-96.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1004848-96.2025.8.26.0079; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: João Roberto Martinelli; Advogado: Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005065-54.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1005065-54.2025.8.26.0269; Equivalência salarial; Recorrente: Mirna Fernandes; Advogado: Ivan Luiz
Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005190-10.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005190-10.2025.8.26.0079; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Beatriz Duarte Bruno Teixeira; Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB:
452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005507-08.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005507-08.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Elias Vicente da
Silva; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005933-60.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005933-60.2024.8.26.0562; Regime Previdenciário; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Mara Regina Martins Rodrigues; Advogada: Joyce Castro Ferreira (OAB: 261661/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º