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1502788-83.2024.8.26.0126
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Identificação
Nº Processo: 1502788-83.2024.8.26.0126
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1502788-83.2024.8.26.0126; Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lean *** Leandro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DÉA BARONE; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1502788-83.2024.8.26.0126; Fixação;
Agravante: G. C. C. G. S. F. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: N. C. C. G. S. F. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: L. G. S. F.; Advogada: Luciana Aparecida Zanella (OAB: 67842/PR); Advogado: Leandro
Giannasi Severino Ferreira (OAB: 211304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199178-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Decisão; 0004426-
81.2025.8.26.0001; Fixação; Agravante: K. C. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Euzienay Eliude de Oliveira Sousa
(OAB: 471734/SP); Agravante: K. C. T. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Euzienay Eliude de Oliveira Sousa (OAB:
471734/SP); Agravado: H. S. de A.; Advogada: Heloisa Santa Cruz Camolez (OAB: 197236/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199220-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018193-32.2025.8.26.0564; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Graziele da Conceição Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Amorim Santos Jacinto (OAB:
21150/MA); Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Agravado: Unimed de Londrina Cooperativa do Trabalho
Médico; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199325-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Tutela Cautelar Antecedente; 1000111-
25.2025.8.26.0540; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Clodoaldo Dias Costa; Advogado: Gabriel Ferreira da Silva (OAB:
407238/SP); Agravado: Porto Seguro Serviços Médicos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008767-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1500384-79.2025.8.26.0011;
Fixação; Agravante: U. R. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: C. C.
de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3008776-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Taubaté; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Guarda de Família; 1501997-38.2025.8.26.0625; Guarda;
Agravante: C. F. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: P. S. L.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008798-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0002811-
38.2025.8.26.0007; Fixação; Agravante: J. A. S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: A. A. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: B. E. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008800-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Guarda; 1505366-66.2025.8.26.0002; Guarda;
Agravante: E. S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: E. A. de O.;
Agravado: L. A. de O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2198836-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Bauru; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Execução Extrajudicial de Alimentos; 1003056-34.2025.8.26.0071;
Alimentos; Impette/Pacient: J. J. de A.; Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Impetrado: M. J. de D. da
1 V. de F. e S. da C. de B.; Interessado: I. T. M. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Julia Magrini (OAB: 448267/SP);
Advogada: Cassia de Carvalho Pereira (OAB: 416648/SP); Interessado: E. G. A. M. (Representando Menor(es)); Advogada:
Julia Magrini (OAB: 448267/SP); Advogada: Cassia de Carvalho Pereira (OAB: 416648/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
DÉA BARONE; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1502788-83.2024.8.26.0126; Fixação;
Agravante: G. C. C. G. S. F. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: N. C. C. G. S. F. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: L. G. S. F.; Advogada: Luciana Aparecida Zanella (OAB: 67842/PR); Advogado: Leandro
Giannasi Severino Ferreira (OAB: 211304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199178-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Decisão; 0004426-
81.2025.8.26.0001; Fixação; Agravante: K. C. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Euzienay Eliude de Oliveira Sousa
(OAB: 471734/SP); Agravante: K. C. T. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Euzienay Eliude de Oliveira Sousa (OAB:
471734/SP); Agravado: H. S. de A.; Advogada: Heloisa Santa Cruz Camolez (OAB: 197236/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199220-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018193-32.2025.8.26.0564; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Graziele da Conceição Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Amorim Santos Jacinto (OAB:
21150/MA); Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Agravado: Unimed de Londrina Cooperativa do Trabalho
Médico; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199325-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Tutela Cautelar Antecedente; 1000111-
25.2025.8.26.0540; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Clodoaldo Dias Costa; Advogado: Gabriel Ferreira da Silva (OAB:
407238/SP); Agravado: Porto Seguro Serviços Médicos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008767-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1500384-79.2025.8.26.0011;
Fixação; Agravante: U. R. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: C. C.
de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3008776-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Taubaté; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Guarda de Família; 1501997-38.2025.8.26.0625; Guarda;
Agravante: C. F. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: P. S. L.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008798-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0002811-
38.2025.8.26.0007; Fixação; Agravante: J. A. S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: A. A. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: B. E. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008800-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Guarda; 1505366-66.2025.8.26.0002; Guarda;
Agravante: E. S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: E. A. de O.;
Agravado: L. A. de O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2198836-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Bauru; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Execução Extrajudicial de Alimentos; 1003056-34.2025.8.26.0071;
Alimentos; Impette/Pacient: J. J. de A.; Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Impetrado: M. J. de D. da
1 V. de F. e S. da C. de B.; Interessado: I. T. M. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Julia Magrini (OAB: 448267/SP);
Advogada: Cassia de Carvalho Pereira (OAB: 416648/SP); Interessado: E. G. A. M. (Representando Menor(es)); Advogada:
Julia Magrini (OAB: 448267/SP); Advogada: Cassia de Carvalho Pereira (OAB: 416648/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º