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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravada: Ana Maria Nathan Costa; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Marcia Elisa de Andrade
Ferreira; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Celinda Pacheco Galera; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Elisabeth Macedo Engel; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 44793/
SP); Agravado: Espólio de Manoela Sanchez Chacon; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Esther
Cardoso França; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Eponina Seraphim; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Alice Gomes dos Santos de Brito; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravado: Eunice Serafim; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Yoshie Arakawa Irie;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Edson Liranço; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravada: Joemilza Ziliotto de Albuquerque; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada:
Miyuki Amélia Hanada; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Loretta Puccini dos Santos; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Luiz Eduardo da Silva; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravada: Thereza da Cruz Bassoli; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Berenice
Nunes de Andrade Soares; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Leonor Amélia Freitas Rodrigues;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Lucy Belinello; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravado: Célia Maria Penachioo Rebouças de Carvalho; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Agravada: Maristela Schiavoni; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Carmen Flora Negrini de
Carvalho; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Massu Mizumukai Rodrigues; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Maria Stella Alves; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001316-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público;
MARTIN VARGAS; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1028772-24.2024.8.26.0451;
Transferência; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Carlos Alberto
Baldine; Advogada: Leda Maria Perdona Lucatto (OAB: 238128/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001318-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019227-57.2024.8.26.0344; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Glaucia
Bravo Mendes Benincasa; Advogado: Marco Andre Lopes Furlan (OAB: 150842/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004621-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023243-
54.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Suscitante: 3º Cãmara de Direito Públco; Suscitado: 7ª Cãmara de Dieito
Público; Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP); Interessada:
Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Advogada: Priscila Silva
Teles (OAB: 388375/SP); Advogada: Camila de Cássia Nogueira da Silva (OAB: 435684/SP); Advogada: Jorgina Albuquerque
Weimann (OAB: 443545/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023154-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007142-61.2025.8.26.0002; Salário-
Maternidade (Art. 71/73); Impetrante: Veronica Maria da Silva; Advogada: Veronica Maria da Silva (OAB: 404623/SP) (Causa
própria); Impetrado: Mm Juiza de Direito da 7ª Vara Civel do Foro Regional Ii de Santo Amaro; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023655-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1502548-15.2023.8.26.0196;
Ambiental; Impetrante: Antonio Augusto Jardim; Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP); Impetrado: Estado de
São Paulo; Litisconsorte: Helder José de Freitas Pereira; Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP); Advogada:
Luciana Fernanda Jardim (OAB: 209925/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025301-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Mandado de Segurança Cível; Recondução; Impetrante: Leonardo Marcelino Luz; Advogada: Gleys Barbosa da
Conceição (OAB: 49718/DF); Impetrado: Presidente da Comissão de Apuração Preliminar; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025115-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º