0011676-40.2023.5.03.0030

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 75
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO LEANDRO BASTOS FERNANDES ADVOGADO BRUNO CESAR DE MELO
LEAO SILVEIRA(OAB: 207887/MG) COUTO(OAB: 97522/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE
TRABALHO FOGOS DINOSSAURO LTDA
ADVOGADO BRUNO CESAR DE MELO
Intimado(s)/Citado(s): COUTO(OAB: 97522/MG)
AGRAVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE
- ERICA CARLA GOMES DA SILVA FOGOS SAO JOAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO TRABALHO ADVOGADO BRUNO CESAR DE MELO
- MUNICIPIO DE IPATINGA COUTO(OAB: 97522/MG)
AGRAVADO JOAO PAULO PEREIRA
Processo Nº ROT-0011676-40.2023.5.03.0030 AGRAVADO JOAO PEDRO SOUSA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO LUCIMAR FARNESE
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVADO MARCOS ANTONIO LOPES
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO BRUNO CESAR DE MELO
RECORRENTE S. P. D. O. COUTO(OAB: 97522/MG)
ADVOGADO BRUNO TADEU SIMOES MILO(OAB: AGRAVADO ROGERIO DE OLIVEIRA
139913/MG)
RECORRIDO H. D. M. F. L. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLEVER ANTONIO DO CARMO(OAB: - DAVIDSON MISAEL PEREIRA
179839/MG)
- DISTRIBUIDORA SUL AMERICANA DE ARTIGOS
ADVOGADO BALTAZAR WAGNER LUCAS(OAB: PIROTECNICOS LTDA - ME
72375/MG)
- INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS DINOSSAURO LTDA
RECORRIDO M. F. -. C. C. -. E.
- INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS SAO JOAO LTDA
ADVOGADO FELIPE DA SILVA MARAFON(OAB:
131747/MG) - JOAO PAULO PEREIRA
- JOAO PEDRO SOUSA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMAR FARNESE
- H. D. M. F. L. - MARCOS ANTONIO LOPES
- M. F. -. C. C. -. E. - MARIANA CARMO DE SOUZA
- S. P. D. O. - ROGERIO DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0011788-91.2024.5.03.0056 Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
Pauta de Julgamento
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
RECORRENTE NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
04/06/2025, às 08:50 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG) Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
RECORRENTE ROSANGELA MARCIA DE BH/MG.
CARVALHO
ADVOGADO HENRIQUE DIAS CORREA DA RELATOR:
COSTA(OAB: 95477/MG)
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
RECORRIDO NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
(gab45@trt3.jus.br)
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG) 2o. VOTANTE:
RECORRIDO ROSANGELA MARCIA DE Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br)
CARVALHO 3o. VOTANTE:
ADVOGADO HENRIQUE DIAS CORREA DA Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
COSTA(OAB: 95477/MG)
(gab31@trt3.jus.br)
Intimado(s)/Citado(s):
Procedimentos a serem observados:
- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
- ROSANGELA MARCIA DE CARVALHO
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Processo Nº AIAP-0012156-94.2019.5.03.0050
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
Tribunal);
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
AGRAVANTE MARIANA CARMO DE SOUZA
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
ADVOGADO BRUNO CESAR DE MELO
COUTO(OAB: 97522/MG) início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
AGRAVADO DAVIDSON MISAEL PEREIRA Regimento Interno);
ADVOGADO BRUNO CESAR DE MELO
COUTO(OAB: 97522/MG) 3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
AGRAVADO DISTRIBUIDORA SUL AMERICANA os advogados, independentemente da localidade do domicílio
DE ARTIGOS PIROTECNICOS LTDA -
ME profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227992