1015795-13.2024.5.02.0000

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 321
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI IMPETRADO 9ª Turma - Cadeira 2
FAGUNDES
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMPETRANTE CONSELHO REGIONAL DE INTERESSADO TRABALHO
EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO LEANDRO CINTRA VILAS INTERESSADO
BOAS(OAB: 234688/SP)
IMPETRADO 9ª Turma - Cadeira 1 Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO JONATAS FRANCISCO CHAVES
INTERESSADO - 9ª Tu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rma - Cadeira 2
ADVOGADO IGOR JEFFERSON LIMA - DAMIAO PEREIRA
CLEMENTE(OAB: 259831/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
TRABALHO
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
Intimado(s)/Citado(s):
20/02/2025, às 13h, e término no dia 27/02/2025 às 12h59.
- 9ª Turma - Cadeira 1
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4
REGIAO incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
- JONATAS FRANCISCO CHAVES na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
Processo Nº MSCiv-1015795-13.2024.5.02.0000 o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
Complemento Processo Eletrônico - PJE site do Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?;
Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
Revisor VALDIR FLORINDO virtual, realizada por:
IMPETRANTE DOUGLAS DE SOUZA CASTRO a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
ADVOGADO RENAN DA SILVA PEREIRA(OAB: b) representante do Ministério Público do Trabalho.
378298/SP)
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
ADVOGADO VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO(OAB:
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
333575-D/SP)
conflito de competência.
ADVOGADO LEONARDO POLSAQUE(OAB:
335540/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
IMPETRADO DESEMBARGADOR BENEDITO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
VALENTIN
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TERCEIRO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -
INTERESSADO FILIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Órgão Especial - Judicial
TRABALHO
Pauta
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DE Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do Órgão
SAO PAULO
Especial - Judicial para o período de 20/02 a 27/02/2025.
- DESEMBARGADOR BENEDITO VALENTIN
Processo Nº CCCiv-1008937-63.2024.5.02.0000
- DOUGLAS DE SOUZA CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA
Processo Nº CCCiv-1017444-13.2024.5.02.0000 Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SUSCITANTE 4ª Turma - Cadeira 2
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO SUSCITADO 4ª Turma - Cadeira 1
Revisor FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA TRABALHO
SUSCITANTE Tribunal Pleno - Cadeira 24
SUSCITADO SDI-8 - Cadeira 9 Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - 4ª Turma - Cadeira 1
TRABALHO
- 4ª Turma - Cadeira 2
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº CCCiv-1016588-49.2024.5.02.0000
- SDI-8 - Cadeira 9 Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Tribunal Pleno - Cadeira 24 Relator CATARINA VON ZUBEN
Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA
Processo Nº MSCiv-1017951-71.2024.5.02.0000 SUSCITANTE 16ª Turma - Cadeira 3
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SUSCITADO 4ª Turma - Cadeira 1
Relator ANTERO ARANTES MARTINS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor DAMIA AVOLI TRABALHO
IMPETRANTE DAMIAO PEREIRA
ADVOGADO CLAYTON EDUARDO CASAL Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 211908/SP)
- 16ª Turma - Cadeira 3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225062