Processo ativo
1001260-14.2025.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 1001260-14.2025.8.26.0554
Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001260-14.2025.8.26.0554;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Cleb *** Leandro Cleber da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001260-14.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001260-14.2025.8.26.0554;
VESTIBULAR; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gabriel Vital de Paula Reis (Representado(a) por sua Mãe) Kathellyn
Kelly Vital; Advogada: Nathalia Neves Krisan Costa (OAB: 438933/SP); RepreLeg: Kathellyn Kelly Vital; Interessado: Ceeteps
- Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001311-49.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001311-49.2024.8.26.0428; Sistema Nacional de
Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Herbert Rodrigo dos Santos Ferreira; Advogado: Leandro Cleber da Silva
Santana (OAB: 403282/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva
(OAB: 480021/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001348-62.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001348-62.2021.8.26.0596; Garantias Constitucionais;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cidade Jardim Turismo e Fretamento Ltda; Advogada: Thais dos Reis Braga (OAB:
395813/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001497-38.2020.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Desapropriação; 1001497-38.2020.8.26.0129; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Município de Casa Branca; Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB:
280992/SP) (Procurador); Interessado: Zona Sul Assistência e Depósito para Bens Apreendidos Ltda; Advogado: Fernando Dias
Junior (OAB: 122024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001627-96.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001627-96.2023.8.26.0428; Promoção / Ascensão; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Erica Diogo de Araujo; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Advogado:
Leonardo de Carvalho (OAB: 423567/SP); Interessado: Município de Paulínia; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB:
415233/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001714-10.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001714-10.2024.8.26.0366; Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tereza Ferraz Silva; Advogada: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB:
368351/SP); Interessado: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001781-56.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001781-56.2025.8.26.0554;
Inspeção Fitossanitária; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paula Gisele Montanha Bom; Advogado: João Vitor Gaiotto
Machado (OAB: 338657/SP); Interessado: Município de Santo André; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001850-78.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001850-
78.2021.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José
Inácio do Espirito Santo; Advogada: Andréa Santana de Sena do Espirito Santo (OAB: 158634/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001260-14.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001260-14.2025.8.26.0554;
VESTIBULAR; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gabriel Vital de Paula Reis (Representado(a) por sua Mãe) Kathellyn
Kelly Vital; Advogada: Nathalia Neves Krisan Costa (OAB: 438933/SP); RepreLeg: Kathellyn Kelly Vital; Interessado: Ceeteps
- Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001311-49.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001311-49.2024.8.26.0428; Sistema Nacional de
Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Herbert Rodrigo dos Santos Ferreira; Advogado: Leandro Cleber da Silva
Santana (OAB: 403282/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva
(OAB: 480021/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001348-62.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001348-62.2021.8.26.0596; Garantias Constitucionais;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cidade Jardim Turismo e Fretamento Ltda; Advogada: Thais dos Reis Braga (OAB:
395813/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001497-38.2020.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Desapropriação; 1001497-38.2020.8.26.0129; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Município de Casa Branca; Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB:
280992/SP) (Procurador); Interessado: Zona Sul Assistência e Depósito para Bens Apreendidos Ltda; Advogado: Fernando Dias
Junior (OAB: 122024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001627-96.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001627-96.2023.8.26.0428; Promoção / Ascensão; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Erica Diogo de Araujo; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Advogado:
Leonardo de Carvalho (OAB: 423567/SP); Interessado: Município de Paulínia; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB:
415233/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001714-10.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001714-10.2024.8.26.0366; Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tereza Ferraz Silva; Advogada: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB:
368351/SP); Interessado: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001781-56.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001781-56.2025.8.26.0554;
Inspeção Fitossanitária; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paula Gisele Montanha Bom; Advogado: João Vitor Gaiotto
Machado (OAB: 338657/SP); Interessado: Município de Santo André; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001850-78.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001850-
78.2021.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José
Inácio do Espirito Santo; Advogada: Andréa Santana de Sena do Espirito Santo (OAB: 158634/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º