Processo ativo
Maria Regina de Lima
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Identificação
Nº Processo: 1500178-93.2025.8.26.0616
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: Maria Regina de Lima
Reqdo: Leandro da Rocha Carvalho
Advogados e OAB
Advogado: 255033/SP - Adalia *** 255033/SP - Adalia Tavares de Araujo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
no artigo 395, II do Código de Processo Penal.Ainda, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CYNTIA RODRIGUES MARTHIAS
RONDON AFFONSO CEDRO, com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência), do Código Penal. Condeno o querelante
ao pagamento das custas, observando que eventual suspensão da exigibilidade pela gratuidade deverá ser analisada pelo juízo
da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. execução....” - ADV: MYLENA BRITO DE SOUZA (OAB 423627/SP), MYLENA BRITO DE SOUZA (OAB 423627/SP)
Processo 1500178-93.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
CAILAN DEIVID FIGUEIREDO ROSA - FICA A DEFESA INTIMADA DO RESUMO DA SENTENÇA “..Diante do exposto, e de tudo
mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva e assim o faço para CONDENAR o réu CAILAN DEIVID
FIGUEIREDO ROSA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de
reclusão, em regime inicial fechado, e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, fixados estes no patamar unitário mínimo legal, por
infringência ao disposto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. ...” - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP)
Processo 1501142-57.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS
HENRIQUE DA SILVA MESSIAS - Para que se manifestem sobre certidão de fls 590 - cálculo da multa. - ADV: RUBENS
SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), LUCAS MARQUES
GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
Processo 1501202-93.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- J.V.F.S. - - L.S.G. - Intimar a Defesa para que se manifeste quanto ao calculo de multa, no prazo legal. - ADV: MONIQUE
TABATA DOS SANTOS SANT’ANNA (OAB 323099/SP), MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT’ANNA (OAB 323099/SP)
Processo 1502805-59.2025.8.26.0361 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública - CASSIANO BAPTISTA
MATTOSINHO - Vistos. Fls. 141/142: sem oposição do Ministério Público, habilite-se como requerido. Int. - ADV: JOSE BERALDO
(OAB 64060/SP)
Processo 1504348-39.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - O.B.S.F. - Tendo em vista
haver defesa constituída nos autos (fls. 231/232), a qual foi devidamente intimada (fls. 254), dou por citado o réu. Anote-se.
Certificado o decurso do prazo para apresentação de resposta escrita (fls. 283), reitere-se a intimação da defesa. Em caso de
novo decurso, intime-se o réu a constituir novo defensor, inclusive por edital, em dez(10) dias, sendo caso diverso ser-lhe-á
nomeada a Defensoria Pública. - ADV: PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 08/07/2025
PROCESSO :1005847-73.2025.8.26.0362
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : J.B.S.
ADVOGADO : 255033/SP - Adalia Tavares de Araujo
IMPTDO : P.M.M.G.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005848-58.2025.8.26.0362
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Maria Regina de Lima
ADVOGADO : 453405/SP - Nathan Shiniti Covas Tokunaga
REQDO : Leandro da Rocha Carvalho
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005849-43.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Herminio Alves
ADVOGADO : 490641/SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves
REQDO : Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005850-28.2025.8.26.0362
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Votorantim S.A.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : Maria Regina Dias
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005851-13.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Agencia Missionária Ágape (amag)
ADVOGADO : 469154/SP - Rodrigo Lopes de Almeida
EXECTDA : Luana Patrícia da Silva
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005852-95.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
no artigo 395, II do Código de Processo Penal.Ainda, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CYNTIA RODRIGUES MARTHIAS
RONDON AFFONSO CEDRO, com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência), do Código Penal. Condeno o querelante
ao pagamento das custas, observando que eventual suspensão da exigibilidade pela gratuidade deverá ser analisada pelo juízo
da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. execução....” - ADV: MYLENA BRITO DE SOUZA (OAB 423627/SP), MYLENA BRITO DE SOUZA (OAB 423627/SP)
Processo 1500178-93.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
CAILAN DEIVID FIGUEIREDO ROSA - FICA A DEFESA INTIMADA DO RESUMO DA SENTENÇA “..Diante do exposto, e de tudo
mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva e assim o faço para CONDENAR o réu CAILAN DEIVID
FIGUEIREDO ROSA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de
reclusão, em regime inicial fechado, e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, fixados estes no patamar unitário mínimo legal, por
infringência ao disposto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. ...” - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP)
Processo 1501142-57.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS
HENRIQUE DA SILVA MESSIAS - Para que se manifestem sobre certidão de fls 590 - cálculo da multa. - ADV: RUBENS
SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), LUCAS MARQUES
GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
Processo 1501202-93.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- J.V.F.S. - - L.S.G. - Intimar a Defesa para que se manifeste quanto ao calculo de multa, no prazo legal. - ADV: MONIQUE
TABATA DOS SANTOS SANT’ANNA (OAB 323099/SP), MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT’ANNA (OAB 323099/SP)
Processo 1502805-59.2025.8.26.0361 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública - CASSIANO BAPTISTA
MATTOSINHO - Vistos. Fls. 141/142: sem oposição do Ministério Público, habilite-se como requerido. Int. - ADV: JOSE BERALDO
(OAB 64060/SP)
Processo 1504348-39.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - O.B.S.F. - Tendo em vista
haver defesa constituída nos autos (fls. 231/232), a qual foi devidamente intimada (fls. 254), dou por citado o réu. Anote-se.
Certificado o decurso do prazo para apresentação de resposta escrita (fls. 283), reitere-se a intimação da defesa. Em caso de
novo decurso, intime-se o réu a constituir novo defensor, inclusive por edital, em dez(10) dias, sendo caso diverso ser-lhe-á
nomeada a Defensoria Pública. - ADV: PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 08/07/2025
PROCESSO :1005847-73.2025.8.26.0362
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : J.B.S.
ADVOGADO : 255033/SP - Adalia Tavares de Araujo
IMPTDO : P.M.M.G.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005848-58.2025.8.26.0362
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Maria Regina de Lima
ADVOGADO : 453405/SP - Nathan Shiniti Covas Tokunaga
REQDO : Leandro da Rocha Carvalho
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005849-43.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Herminio Alves
ADVOGADO : 490641/SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves
REQDO : Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005850-28.2025.8.26.0362
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco Votorantim S.A.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : Maria Regina Dias
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005851-13.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Agencia Missionária Ágape (amag)
ADVOGADO : 469154/SP - Rodrigo Lopes de Almeida
EXECTDA : Luana Patrícia da Silva
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005852-95.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º