Processo ativo
0001139-58.2024.5.08.0111
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001139-58.2024.5.08.0111
Ação: E EXPORTACAO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEANDRO DA SILVA ALVES(OAB: Rel *** LEANDRO DA SILVA ALVES(OAB: Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 105
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO LEANDRO DA SILVA ALVES(OAB: Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
21972/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
AGRAVADO MARIA DE OLIVEIRA LACERDA
RECORRENTE IARLEN SILVA MENDONCA
AGRAVADO MARIA DE OLIVEIRA LACERDA
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
83328874291
17523/PA)
TERCEIRO DMTU - Prefeitura de Marabá
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
INTERESSADO
ADVOGADO JOAO VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CTOR CORREA DA
TERCEIRO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
INTERESSADO FAZENDA
TERCEIRO Polícia Rodoviária Federal
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s): - IARLEN SILVA MENDONCA
- DMTU - Prefeitura de Marabá
- LUCINEIDE DOS SANTOS Processo Nº ROT-0001139-58.2024.5.08.0111
- MARIA DE OLIVEIRA LACERDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DE OLIVEIRA LACERDA 83328874291 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- Polícia Rodoviária Federal RECORRENTE A. R. N. L.
ADVOGADO ABELARDO DA SILVA
CARDOSO(OAB: 3237/PA)
Processo Nº AP-0001088-35.2024.5.08.0115
RECORRIDO A. R. P. E. P. E. -. M.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA MEDEIROS NUNES(OAB:
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
412529/SP)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA
AGRAVANTE EMILDO HUGHES MOURA JUNIOR DE OLIVEIRA(OAB: 243404/SP)
ADVOGADO ALFREDO DA SILVA LISBOA RECORRIDO A. S.
NETO(OAB: 16392/PA)
ADVOGADO MARIO AUGUSTO VIEIRA DE
AGRAVANTE HUGHES CELL COMERCIO E OLIVEIRA(OAB: 5526/PA)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO ALFREDO DA SILVA LISBOA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 16392/PA)
AGRAVADO E. HUGHES MOURA JUNIOR - A. R. N. L.
ADVOGADO ALFREDO DA SILVA LISBOA - A. R. P. E. P. E. -. M.
NETO(OAB: 16392/PA) - A. S.
AGRAVADO MARCOS ADRIANDO MONTEIRO
ADVOGADO JOSE MARCELO MELO ANDRE(OAB: Processo Nº ROT-0001145-83.2024.5.08.0105
21535/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO REGINA CELIA TEIXEIRA Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ROCHA(OAB: 32382/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO NONATO ALVES DA COSTA(OAB:
7965/PA) RECORRENTE BILLY PEREIRA MAGALHAES
ADVOGADO HELOISA CRISTINA GONCALVES ADVOGADO ANNA RAQUEL DEUS DE MELO
TEIXEIRA(OAB: 30627/PA) PEREIRA(OAB: 31972/PA)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO SOUZA
SILVA(OAB: 39318/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ORLANDO BORGES RODRIGUES
- E. HUGHES MOURA JUNIOR PEREIRA JUNIOR(OAB: 16116/PA)
- EMILDO HUGHES MOURA JUNIOR RECORRIDO VENTURA COMERCIO
- HUGHES CELL COMERCIO E SERVICOS LTDA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
AQUARIOS E EQUIPAMENTOS LTDA
- MARCOS ADRIANDO MONTEIRO
ADVOGADO ALEXANDRE GAIOFATO DE
SOUZA(OAB: 163549/SP)
Processo Nº RORSum-0001097-85.2024.5.08.0118
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- BILLY PEREIRA MAGALHAES
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- VENTURA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
RECORRENTE T B S LTDA AQUARIOS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO JANE DA CUNHA MACHADO
RESENDE(OAB: 12065/PA)
Processo Nº ROT-0001225-47.2024.5.08.0202
RECORRIDO RAQUEL DANIELLE SOUZA VIEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIRGINIA MARTINS PRADO(OAB: Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
8353/TO)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): FREITAS
- RAQUEL DANIELLE SOUZA VIEIRA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
- T B S LTDA SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Processo Nº ROT-0001130-66.2024.5.08.0121
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO LEANDRO DA SILVA ALVES(OAB: Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
21972/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
AGRAVADO MARIA DE OLIVEIRA LACERDA
RECORRENTE IARLEN SILVA MENDONCA
AGRAVADO MARIA DE OLIVEIRA LACERDA
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
83328874291
17523/PA)
TERCEIRO DMTU - Prefeitura de Marabá
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
INTERESSADO
ADVOGADO JOAO VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CTOR CORREA DA
TERCEIRO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
INTERESSADO FAZENDA
TERCEIRO Polícia Rodoviária Federal
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s): - IARLEN SILVA MENDONCA
- DMTU - Prefeitura de Marabá
- LUCINEIDE DOS SANTOS Processo Nº ROT-0001139-58.2024.5.08.0111
- MARIA DE OLIVEIRA LACERDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DE OLIVEIRA LACERDA 83328874291 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- Polícia Rodoviária Federal RECORRENTE A. R. N. L.
ADVOGADO ABELARDO DA SILVA
CARDOSO(OAB: 3237/PA)
Processo Nº AP-0001088-35.2024.5.08.0115
RECORRIDO A. R. P. E. P. E. -. M.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA MEDEIROS NUNES(OAB:
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
412529/SP)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA
AGRAVANTE EMILDO HUGHES MOURA JUNIOR DE OLIVEIRA(OAB: 243404/SP)
ADVOGADO ALFREDO DA SILVA LISBOA RECORRIDO A. S.
NETO(OAB: 16392/PA)
ADVOGADO MARIO AUGUSTO VIEIRA DE
AGRAVANTE HUGHES CELL COMERCIO E OLIVEIRA(OAB: 5526/PA)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO ALFREDO DA SILVA LISBOA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 16392/PA)
AGRAVADO E. HUGHES MOURA JUNIOR - A. R. N. L.
ADVOGADO ALFREDO DA SILVA LISBOA - A. R. P. E. P. E. -. M.
NETO(OAB: 16392/PA) - A. S.
AGRAVADO MARCOS ADRIANDO MONTEIRO
ADVOGADO JOSE MARCELO MELO ANDRE(OAB: Processo Nº ROT-0001145-83.2024.5.08.0105
21535/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO REGINA CELIA TEIXEIRA Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ROCHA(OAB: 32382/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO NONATO ALVES DA COSTA(OAB:
7965/PA) RECORRENTE BILLY PEREIRA MAGALHAES
ADVOGADO HELOISA CRISTINA GONCALVES ADVOGADO ANNA RAQUEL DEUS DE MELO
TEIXEIRA(OAB: 30627/PA) PEREIRA(OAB: 31972/PA)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO SOUZA
SILVA(OAB: 39318/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ORLANDO BORGES RODRIGUES
- E. HUGHES MOURA JUNIOR PEREIRA JUNIOR(OAB: 16116/PA)
- EMILDO HUGHES MOURA JUNIOR RECORRIDO VENTURA COMERCIO
- HUGHES CELL COMERCIO E SERVICOS LTDA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
AQUARIOS E EQUIPAMENTOS LTDA
- MARCOS ADRIANDO MONTEIRO
ADVOGADO ALEXANDRE GAIOFATO DE
SOUZA(OAB: 163549/SP)
Processo Nº RORSum-0001097-85.2024.5.08.0118
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- BILLY PEREIRA MAGALHAES
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- VENTURA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
RECORRENTE T B S LTDA AQUARIOS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO JANE DA CUNHA MACHADO
RESENDE(OAB: 12065/PA)
Processo Nº ROT-0001225-47.2024.5.08.0202
RECORRIDO RAQUEL DANIELLE SOUZA VIEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIRGINIA MARTINS PRADO(OAB: Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
8353/TO)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): FREITAS
- RAQUEL DANIELLE SOUZA VIEIRA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
- T B S LTDA SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Processo Nº ROT-0001130-66.2024.5.08.0121
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533