Processo ativo
1055438-75.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1055438-75.2024.8.26.0576
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro da Silva Sant *** Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055438-75.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055438-75.2024.8.26.0576; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Silvia de Carvalho Silva; Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055491-45.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055491-45.2024.8.26.0224; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Fernanda
Rodrigues Tristão Lima; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/
SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056228-76.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056228-76.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Renato Rodrigues Soares; Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de Melo
(OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070914-44.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1070914-44.2022.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: José Ricardo dos
Santos; Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
0107494-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; RAFAEL TOCANTINS MALTEZ;
Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005730-55.2011.8.26.0309; Perdas
e Danos; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Agravado: Ovídio Batagin;
Advogada: Marilene dos Santos de Oliveira Lapa (OAB: 267710/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Recurso Inominado Cível 1
Total 1
1028352-98.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; RAFAEL TOCANTINS
MALTEZ; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028352-
98.2024.8.26.0554; Repetição do Indébito; Recorrente: Universidade Nove de Julho - Uninove; Advogada: Tattiana Cristina Maia
(OAB: 210108/SP); Advogada: Caroline Fernanda Giannasi Gheorghiu (OAB: 363288/SP); Recorrida: Letícia Borges Martins;
Advogado: Victor Chinelato Pereira (OAB: 480533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais -
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055438-75.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055438-75.2024.8.26.0576; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Silvia de Carvalho Silva; Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055491-45.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055491-45.2024.8.26.0224; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Fernanda
Rodrigues Tristão Lima; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/
SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056228-76.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056228-76.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Renato Rodrigues Soares; Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de Melo
(OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070914-44.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1070914-44.2022.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: José Ricardo dos
Santos; Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
0107494-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; RAFAEL TOCANTINS MALTEZ;
Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005730-55.2011.8.26.0309; Perdas
e Danos; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Agravado: Ovídio Batagin;
Advogada: Marilene dos Santos de Oliveira Lapa (OAB: 267710/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Recurso Inominado Cível 1
Total 1
1028352-98.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; RAFAEL TOCANTINS
MALTEZ; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028352-
98.2024.8.26.0554; Repetição do Indébito; Recorrente: Universidade Nove de Julho - Uninove; Advogada: Tattiana Cristina Maia
(OAB: 210108/SP); Advogada: Caroline Fernanda Giannasi Gheorghiu (OAB: 363288/SP); Recorrida: Letícia Borges Martins;
Advogado: Victor Chinelato Pereira (OAB: 480533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais -
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS A REALIZAR-SE EM 3 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL
03 DE JUNHO DE 2025 ÀS 9H30 - PROGRAMA “MICROSOFT TEAMS”POR DETERMINAÇÃO DA DD. DES. PRESIDENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º