Processo ativo
1048000-95.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1048000-95.2024.8.26.0576
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 2297 *** Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1048000-95.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048000-95.2024.8.26.0576; Gratifi cações e Adicionais; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Osvaldir Loddi Brito; Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048885-40.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1048885-40.2024.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Guilherme
Schorr Carvalho Leme; Advogado: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP); Advogada: Juliana Ortega (OAB: 334065/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1050217-42.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1050217-42.2024.8.26.0114; Reajuste de Prestações; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Valdomiro de Souza (OAB:
147586/SP); Recorrido: Rodrigo de Siqueira; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado:
Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1087399-51.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1087399-51.2024.8.26.0053; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcelo Lima Bevilácqua; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Recorrido: Milton Carlos da Silva; Advogado:
Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Recorrida: Vilma Fernandes Vieira; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Recorrido:
Marcos Antonio dos Santos; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098696-55.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098696-55.2024.8.26.0053; Equivalência salarial;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wesley Elias; Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de
Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
Recurso Inominado Cível 75
Total 75
0014757-77.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0014757-77.2024.8.26.0577; Obrigações; Recorrente: Eliana Cavalcanti Bispo; Advogada: Iara
Caroline Modena (OAB: 426414/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000070-26.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000070-26.2025.8.26.0292; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Jussara Pereira dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Adhemar
Marques; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Artur Batista Ferdinando; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Pedro Luis de Miranda; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Roberto
de Almeida; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1048000-95.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048000-95.2024.8.26.0576; Gratifi cações e Adicionais; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Osvaldir Loddi Brito; Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048885-40.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1048885-40.2024.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Guilherme
Schorr Carvalho Leme; Advogado: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP); Advogada: Juliana Ortega (OAB: 334065/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1050217-42.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1050217-42.2024.8.26.0114; Reajuste de Prestações; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Valdomiro de Souza (OAB:
147586/SP); Recorrido: Rodrigo de Siqueira; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado:
Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1087399-51.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1087399-51.2024.8.26.0053; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcelo Lima Bevilácqua; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Recorrido: Milton Carlos da Silva; Advogado:
Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Recorrida: Vilma Fernandes Vieira; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Recorrido:
Marcos Antonio dos Santos; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098696-55.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098696-55.2024.8.26.0053; Equivalência salarial;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wesley Elias; Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de
Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
Recurso Inominado Cível 75
Total 75
0014757-77.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0014757-77.2024.8.26.0577; Obrigações; Recorrente: Eliana Cavalcanti Bispo; Advogada: Iara
Caroline Modena (OAB: 426414/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000070-26.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000070-26.2025.8.26.0292; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Jussara Pereira dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Adhemar
Marques; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Artur Batista Ferdinando; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Pedro Luis de Miranda; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Roberto
de Almeida; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º