Processo ativo
2131787-50.2025.8.26.0000
Roubo Majorado; Paciente: Felipe
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Identificação
Nº Processo: 2131787-50.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Felipe
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Dal Santo Giacome *** Leandro Dal Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2025
2131787-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000075-31.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0444; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Felipe
Brisola da Silva; Advogada: Adriana Alves Lisbôa Dini (OAB: 136369/SP); Impetrante: Adriana Alves Lisbôa Dini
2131789-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502942-08.2022.8.26.0309; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M.
O.; Advogado: Leandro Dal Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP)
2131796-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500026-21.2022.8.26.0561; Assunto: Roubo; Peticionário: Franslei de
Souza da Silva Lima; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP)
2131797-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500409-66.2024.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Vinícius Akira Assano; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
2131813-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511434-33.2025.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: R. M. dos S.; Advogada: Maria de Lourdes Nascimento (OAB: 434904/SP); Impetrante: M. de L. N.
2131816-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017080-58.2017.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Paciente: Jose Carlos Jesus de Souza; Advogado: Marcos Aparecido
Doná (OAB: 399834/SP)
2131822-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500290-34.2025.8.26.0108; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Vitor Aurélio Timóteo da Silva; Impetrante: Arthur Perin Novaes; Paciente: Maicol Antônio Sales dos Santos;
Advogado: Vitor Aurélio Timóteo da Silva (OAB: 462174/SP); Advogado: Arthur Perin Novaes (OAB: 476850/SP)
2131836-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500236-45.2025.8.26.0633; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: D. R. Q. de O.; Impetrante: A. C. H. M.; Paciente: I. W. P. P.; Advogado: Diego Renoldi Quaresma de Oliveira (OAB:
320654/SP); Advogado: Alexandre Celso Hess Massarelli (OAB: 320617/SP)
2131840-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000345-70.2023.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Uigo de Oliveira Soares; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Impetrante:
Mayara Cristina da Silva Ferreira
2131842-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500462-25.2025.8.26.0318; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Tércio Murilo de Souza; Paciente: Anderson André Santos Rodrigues; Advogado:
Tércio Murilo de Souza (OAB: 505026/SP)
3005663-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500990-72.2025.8.26.0540; Assunto:
Furto; Paciente: Marcus Vinicius Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2131856-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001483-28.2018.8.26.0482; Assunto:
Roubo; Paciente: Flavio Ferreira da Silva; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Impetrante: Mayara
Cristina da Silva Ferreira
2131857-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511432-63.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Paciente: Frederico Augusto de Held Nahra; Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP); Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2025
2131787-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000075-31.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0444; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Felipe
Brisola da Silva; Advogada: Adriana Alves Lisbôa Dini (OAB: 136369/SP); Impetrante: Adriana Alves Lisbôa Dini
2131789-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502942-08.2022.8.26.0309; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M.
O.; Advogado: Leandro Dal Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP)
2131796-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500026-21.2022.8.26.0561; Assunto: Roubo; Peticionário: Franslei de
Souza da Silva Lima; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP)
2131797-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500409-66.2024.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Vinícius Akira Assano; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
2131813-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511434-33.2025.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: R. M. dos S.; Advogada: Maria de Lourdes Nascimento (OAB: 434904/SP); Impetrante: M. de L. N.
2131816-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017080-58.2017.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Paciente: Jose Carlos Jesus de Souza; Advogado: Marcos Aparecido
Doná (OAB: 399834/SP)
2131822-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500290-34.2025.8.26.0108; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Vitor Aurélio Timóteo da Silva; Impetrante: Arthur Perin Novaes; Paciente: Maicol Antônio Sales dos Santos;
Advogado: Vitor Aurélio Timóteo da Silva (OAB: 462174/SP); Advogado: Arthur Perin Novaes (OAB: 476850/SP)
2131836-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500236-45.2025.8.26.0633; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: D. R. Q. de O.; Impetrante: A. C. H. M.; Paciente: I. W. P. P.; Advogado: Diego Renoldi Quaresma de Oliveira (OAB:
320654/SP); Advogado: Alexandre Celso Hess Massarelli (OAB: 320617/SP)
2131840-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000345-70.2023.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Uigo de Oliveira Soares; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Impetrante:
Mayara Cristina da Silva Ferreira
2131842-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500462-25.2025.8.26.0318; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Tércio Murilo de Souza; Paciente: Anderson André Santos Rodrigues; Advogado:
Tércio Murilo de Souza (OAB: 505026/SP)
3005663-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500990-72.2025.8.26.0540; Assunto:
Furto; Paciente: Marcus Vinicius Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2131856-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001483-28.2018.8.26.0482; Assunto:
Roubo; Paciente: Flavio Ferreira da Silva; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Impetrante: Mayara
Cristina da Silva Ferreira
2131857-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511432-63.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Paciente: Frederico Augusto de Held Nahra; Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP); Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º