Processo ativo
0002032-30.2025.8.26.0154
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Identificação
Nº Processo: 0002032-30.2025.8.26.0154
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (D *** Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
CAMPOS; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002032-30.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Tassiano Máximo de Sousa; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Públi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002068-72.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002068-72.2025.8.26.0154; Livramento condicional; Agravante: José Roberto Lima Teodoro; Advogado: Renato de
Gaspari Cruz (OAB: 284962/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002070-42.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de
Execução Penal; 0002070-42.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Icaro Ravel da Silva Santos; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo
Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002085-11.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002085-11.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Clayton Gomes de Sá; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB:
219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002086-93.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002086-93.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Matheus Ribeiro Mattos; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002098-10.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MAURICIO VALALA; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo
de Execução Penal; 0002098-10.2025.8.26.0154; Indulto; Agravante: Celso Teixeira; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002112-91.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal;
Agravo de Execução Penal; 0002112-91.2025.8.26.0154; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Andre Henrique Garbim; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002114-30.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0002114-30.2025.8.26.0520; Falta Grave; Agravante: Luiz Claudio da Silva; Advogada: Viviane Maciel Pereira (OAB:
481484/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002122-07.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0002122-07.2025.8.26.0520; Remição; Agravante: Guilherme Otávio Araújo dos Santos; Advogada: Maria Camila
Azevedo Barros (OAB: 420671/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
CAMPOS; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002032-30.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Tassiano Máximo de Sousa; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Públi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002068-72.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002068-72.2025.8.26.0154; Livramento condicional; Agravante: José Roberto Lima Teodoro; Advogado: Renato de
Gaspari Cruz (OAB: 284962/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002070-42.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de
Execução Penal; 0002070-42.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Icaro Ravel da Silva Santos; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo
Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002085-11.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002085-11.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Clayton Gomes de Sá; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB:
219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002086-93.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002086-93.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Matheus Ribeiro Mattos; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002098-10.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MAURICIO VALALA; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo
de Execução Penal; 0002098-10.2025.8.26.0154; Indulto; Agravante: Celso Teixeira; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002112-91.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal;
Agravo de Execução Penal; 0002112-91.2025.8.26.0154; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Andre Henrique Garbim; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002114-30.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0002114-30.2025.8.26.0520; Falta Grave; Agravante: Luiz Claudio da Silva; Advogada: Viviane Maciel Pereira (OAB:
481484/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002122-07.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0002122-07.2025.8.26.0520; Remição; Agravante: Guilherme Otávio Araújo dos Santos; Advogada: Maria Camila
Azevedo Barros (OAB: 420671/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º