Processo ativo
Leandro de Queiroz; Apelado: Leandro de Queiroz Contabilidade-me
Taxa de Licenciamento
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Identificação
Nº Processo: 1001421-81.2022.8.26.0666
Vara: 1ª Vara Judicial
Assunto: Taxa de Licenciamento
Partes e Advogados
Apelado: Leandro de Queiroz; Apelado: Lea *** Leandro de Queiroz; Apelado: Leandro de Queiroz Contabilidade-me
Advogados e OAB
Advogado: Diego Ferreira Alves de O *** Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001421-81.2022.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001421-81.2022.8.26.0666; Assunto: Tax ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP)
(Procurador); Apelado: Leandro de Queiroz; Apelado: Leandro de Queiroz Contabilidade-me
1500087-06.2016.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500087-06.2016.8.26.0620; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Luiz Franco & Cia
Ltda
0001105-63.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001105-63.2024.8.26.0101; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apelante:
Diego Augusto de Moura Tajes; Advogada: Milena Moreira de Souza Afonso (OAB: 466769/SP); Apelado: Fusam - Fundação de
Saúde e Assistência do Município de Caçapava
1500355-60.2016.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500355-60.2016.8.26.0620; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: Igreja
Assembleia de Deus de Taquarituba Ministerio Excelenc
1002739-35.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002739-35.2023.8.26.0191; Assunto: Moradia; Apelante: M. S. de O.; Advogada:
Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Advogada: Rubenice Coutinho Montanaro (OAB: 428918/SP); Apelante: H. B. dos
S.; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Apelado: C. - C. de D. H. e U. do E. de S. P.; Advogada: Franciane
Gambero (OAB: 218958/SP); Advogada: Monica Segatto Boverio Macruz (OAB: 100133/SP)
0500324-76.2011.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0500324-76.2011.8.26.0541; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Santa
Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Procurador); Apelado: Julio Neves de Lima Me
1501435-54.2019.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501435-54.2019.8.26.0620; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: M D G de
Moraes Funilaria Me
1501485-80.2019.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501485-80.2019.8.26.0620; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: Af de Almeida
Moraes Me
1501519-55.2019.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501519-55.2019.8.26.0620; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: G H Simao
(me)
1504591-88.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504591-88.2019.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Ono Maruyama; Advogado:
João Vieira Rodrigues (OAB: 209510/SP); Advogada: Eliana Martinez (OAB: 100306/SP)
1501599-19.2019.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501599-19.2019.8.26.0620; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Bento
de Almeida Me
1500797-79.2023.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500797-79.2023.8.26.0620; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: Ladislau
Guido Krubniki
1012453-45.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001421-81.2022.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001421-81.2022.8.26.0666; Assunto: Tax ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP)
(Procurador); Apelado: Leandro de Queiroz; Apelado: Leandro de Queiroz Contabilidade-me
1500087-06.2016.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500087-06.2016.8.26.0620; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Luiz Franco & Cia
Ltda
0001105-63.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001105-63.2024.8.26.0101; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apelante:
Diego Augusto de Moura Tajes; Advogada: Milena Moreira de Souza Afonso (OAB: 466769/SP); Apelado: Fusam - Fundação de
Saúde e Assistência do Município de Caçapava
1500355-60.2016.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500355-60.2016.8.26.0620; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: Igreja
Assembleia de Deus de Taquarituba Ministerio Excelenc
1002739-35.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002739-35.2023.8.26.0191; Assunto: Moradia; Apelante: M. S. de O.; Advogada:
Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Advogada: Rubenice Coutinho Montanaro (OAB: 428918/SP); Apelante: H. B. dos
S.; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Apelado: C. - C. de D. H. e U. do E. de S. P.; Advogada: Franciane
Gambero (OAB: 218958/SP); Advogada: Monica Segatto Boverio Macruz (OAB: 100133/SP)
0500324-76.2011.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0500324-76.2011.8.26.0541; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Santa
Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Procurador); Apelado: Julio Neves de Lima Me
1501435-54.2019.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501435-54.2019.8.26.0620; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: M D G de
Moraes Funilaria Me
1501485-80.2019.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501485-80.2019.8.26.0620; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: Af de Almeida
Moraes Me
1501519-55.2019.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501519-55.2019.8.26.0620; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: G H Simao
(me)
1504591-88.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504591-88.2019.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Ono Maruyama; Advogado:
João Vieira Rodrigues (OAB: 209510/SP); Advogada: Eliana Martinez (OAB: 100306/SP)
1501599-19.2019.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501599-19.2019.8.26.0620; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Bento
de Almeida Me
1500797-79.2023.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500797-79.2023.8.26.0620; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Taquarituba; Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Procurador); Apelado: Ladislau
Guido Krubniki
1012453-45.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º