Leandro Ferreira Pinto; Advogado:

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1004116-81.2024.8.26.0619; Perdas e Danos; Recorrente: Liomar da Silva; Advogada: Fernanda
Cordesco (OAB: 361001/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004152-07.2023.8.26.0572; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1004152-07.2023.8.26.0572; Perdas e Danos; Recte/Recdo: Vander Rodrigo Faciroli; Advogado: Luis Fabiano
Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP); Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra; Advogado: Thiago Dalbelo
(OAB: 286368/SP); Rcrdo/Rcrte: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004747-06.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004747-06.2025.8.26.0032; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Lorival Rodrigues Pinto; Advogado: Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512/SP); Recorrido: Mailson de Araújo
Ferreira; Advogado: Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005679-91.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005679-
91.2025.8.26.0032; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Simone
de Almeida; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia
(OAB: 452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB:
222773/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006583-91.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1006583-91.2025.8.26.0071; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Renata
Vendramini; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
277971/SP); Recorrido: Daniel Fernandes; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi
de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Recorrida: Dayana de Sales Fernandes Moisés; Advogado: Sandro Carlos Balarin
(OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Recorrida: Edilene dos Santos;
Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP);
Recorrido: Cristiano Pilastres Modolo; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de
Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009100-78.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1009100-78.2024.8.26.0047; Piso Salarial; Recorrente: Marcia Regina Chamec; Advogado: Gildemar
Magalhaes Gomes (OAB: 287847/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009413-95.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1009413-95.2025.8.26.0405; Base de Cálculo; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Ferreira Pinto; Advogado:
Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010659-27.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1010659-27.2024.8.26.0320; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Adriana Regina
Canova; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010953-66.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1010953-66.2024.8.26.0292; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Livia da Silva Amaral;
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º