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Leandro Florencio da Silva; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 0110009-35.2025.8.26.9061
Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0004139-25.2025.8.26.0032; Inadimplemento;
Partes e Advogados
Apelado: Leandro Florencio d *** Leandro Florencio da Silva; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: *** Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Impetrado: MM. Juiz de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 53
Total 55
0110009-35.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0004139-25.2025.8.26.0032; Inadimplemento;
Impetrante: Ronaldo Celso de Souza Assunção; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Impetrado: MM. Juiz de
Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro de Araçatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110038-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES
- COLÉGIO RECURSAL; Colégio Recursal Central da Capital; 6ª Turma - Fazenda Pública; Petição Cível; 1042093-64.2021.8.26.0053;
Perdas e Danos; Impetrante: Haddock Pescados Ltda; Advogado: Luciano Pereira Alves de Souza (OAB: 71110/DF); Advogada: Nayara
Ribeiro Silva (OAB: 46074/DF); Impetrado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000064-62.2025.8.26.0116; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000064-62.2025.8.26.0116; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Isabel Cristina de Oliveira Azevedo; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Karen
Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000117-69.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000117-69.2025.8.26.0172; Servidores Ativos; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA;
Advogado: Alfeu Roberto de Lara Dante (OAB: 157774/SP); Recorrida: Camila Cristina Fernandes de Ramos Augusto Rodrigues;
Advogada: Fernanda Pinheiro de Souza (OAB: 220799/SP); Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000762-08.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000762-08.2025.8.26.0136; Gratifi cações de Atividade; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Florencio da Silva; Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson
Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000851-31.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000851-31.2025.8.26.0136; Servidores Inativos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Georges Zedan Chehade; Advogado: Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001608-31.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001608-31.2025.8.26.0037; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Negri
Superbia; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001679-13.2025.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001679-
13.2025.8.26.0270; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Daine Mendes de Oliveira Filho; Advogado:
Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 53
Total 55
0110009-35.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0004139-25.2025.8.26.0032; Inadimplemento;
Impetrante: Ronaldo Celso de Souza Assunção; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Impetrado: MM. Juiz de
Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro de Araçatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110038-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES
- COLÉGIO RECURSAL; Colégio Recursal Central da Capital; 6ª Turma - Fazenda Pública; Petição Cível; 1042093-64.2021.8.26.0053;
Perdas e Danos; Impetrante: Haddock Pescados Ltda; Advogado: Luciano Pereira Alves de Souza (OAB: 71110/DF); Advogada: Nayara
Ribeiro Silva (OAB: 46074/DF); Impetrado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000064-62.2025.8.26.0116; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000064-62.2025.8.26.0116; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Isabel Cristina de Oliveira Azevedo; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Karen
Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000117-69.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000117-69.2025.8.26.0172; Servidores Ativos; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA;
Advogado: Alfeu Roberto de Lara Dante (OAB: 157774/SP); Recorrida: Camila Cristina Fernandes de Ramos Augusto Rodrigues;
Advogada: Fernanda Pinheiro de Souza (OAB: 220799/SP); Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000762-08.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000762-08.2025.8.26.0136; Gratifi cações de Atividade; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Florencio da Silva; Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson
Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000851-31.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000851-31.2025.8.26.0136; Servidores Inativos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Georges Zedan Chehade; Advogado: Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001608-31.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001608-31.2025.8.26.0037; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Negri
Superbia; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001679-13.2025.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001679-
13.2025.8.26.0270; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Daine Mendes de Oliveira Filho; Advogado:
Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º