Processo ativo
2211005-30.2025.8.26.0000
IPVA - Imposto Sobre Propriedade
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Identificação
Nº Processo: 2211005-30.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara da
Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Gaidies (OAB: 326 *** Leandro Gaidies (OAB: 326256/SP); Agravado: Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2211005-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500374-95.2017.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edade
de Veículos Automotores; Agravante: Alberto Pereira Matheus; Advogado: Leandro Gaidies (OAB: 326256/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP)
2211010-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0005475-06.2022.8.26.0053/21; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Julio
Cesar Pereira; Advogada: Natália Oliveira Leitão (OAB: 519945/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rogério
Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados; Advogada: Luciana Chadalakian de
Carvalho (OAB: 133551/SP)
2211018-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023064-84.2017.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marisa Marques Lopes; Advogado: Carlos Roberto Nicolai (OAB:
134458/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP); Advogado:
Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP); Interessado: União Nacional dos Servidores Publicos Civis do Brasil - Unsp/sindicato
Nacional; Advogada: Nice Nicolai (OAB: 52909/SP)
2211036-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1033775-53.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Francisco Carlos Telles Baldi; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2211050-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1033750-40.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Marcos Aurelio da Silva e Outros e outros; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2211083-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009901-73.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Valeria Ramos Roma (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2211091-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033389-68.2024.8.26.0114; Assunto: Dano ao Erário;
Agravante: Fernanda Junku Cabral; Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); Agravado: Fapesp - Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Agravado: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp Funcamp; Agravado:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Luciana Alboccino Barbosa Catalano (OAB: 162863/SP)
2211099-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0518513-73.2010.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP); Agravado: Restaurante do
Armazembagagem Ltda e outro; Advogado: Joao Luiz Barreto Passos (OAB: 287865/SP)
3009403-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010196-76.2025.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/
SP); Agravada: Vilma Alves da Silva; Advogado: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP); Advogada: Sônia Aparecida de Oliveira
Liberale (OAB: 432187/SP)
2211112-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1586992-47.2019.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: R Signs Comunicação Visual Ltda Me; Advogado: Guilherme Pulicce (OAB: 302633/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP)
2211115-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000049-75.2024.8.26.0586; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Nitatori Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Cleide Góes Borges; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2211119-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2211005-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500374-95.2017.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edade
de Veículos Automotores; Agravante: Alberto Pereira Matheus; Advogado: Leandro Gaidies (OAB: 326256/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP)
2211010-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0005475-06.2022.8.26.0053/21; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Julio
Cesar Pereira; Advogada: Natália Oliveira Leitão (OAB: 519945/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rogério
Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados; Advogada: Luciana Chadalakian de
Carvalho (OAB: 133551/SP)
2211018-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023064-84.2017.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marisa Marques Lopes; Advogado: Carlos Roberto Nicolai (OAB:
134458/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP); Advogado:
Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP); Interessado: União Nacional dos Servidores Publicos Civis do Brasil - Unsp/sindicato
Nacional; Advogada: Nice Nicolai (OAB: 52909/SP)
2211036-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1033775-53.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Francisco Carlos Telles Baldi; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2211050-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1033750-40.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Marcos Aurelio da Silva e Outros e outros; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2211083-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009901-73.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Valeria Ramos Roma (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2211091-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033389-68.2024.8.26.0114; Assunto: Dano ao Erário;
Agravante: Fernanda Junku Cabral; Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); Agravado: Fapesp - Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Agravado: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp Funcamp; Agravado:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Luciana Alboccino Barbosa Catalano (OAB: 162863/SP)
2211099-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0518513-73.2010.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP); Agravado: Restaurante do
Armazembagagem Ltda e outro; Advogado: Joao Luiz Barreto Passos (OAB: 287865/SP)
3009403-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010196-76.2025.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/
SP); Agravada: Vilma Alves da Silva; Advogado: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP); Advogada: Sônia Aparecida de Oliveira
Liberale (OAB: 432187/SP)
2211112-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1586992-47.2019.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: R Signs Comunicação Visual Ltda Me; Advogado: Guilherme Pulicce (OAB: 302633/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP)
2211115-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000049-75.2024.8.26.0586; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Nitatori Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Cleide Góes Borges; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2211119-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º