Processo ativo
0010061-21.2024.5.15.0038
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Identificação
Nº Processo: 0010061-21.2024.5.15.0038
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LEANDRO GODINES DO Rel *** LEANDRO GODINES DO Relator ANTONIO FRANCISCO
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 280
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO LEANDRO GODINES DO Relator ANTONIO FRANCISCO
AMARAL(OAB: 162628/SP) MONTANAGNA
ADVOGADO LEANDRO PARRAS ABBUD(OAB: Revisor ANTONIO FRANCISCO
162179/SP) MONTANAGNA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ELIANA CRISTINA DE PRINSIPE
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL ALEX MICHELON(OAB:
225217/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO TRABALHO ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI(OAB: 121994/SP)
- NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO BOTTURA(OAB: 92679/SP)
PAULO
ADVOGADO ANA LUIZA DE CINQUE FURINI(OAB:
444365/SP)
Processo Nº RORSum-0010061-21.2024.5.15.0038
PERITO FLAMINIO DE LIMA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO FRANCISCO - BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA
MONTANAGNA - ELIANA CRISTINA DE PRINSIPE
RECORRENTE AGRICIO SILVERIO DA ROSA E CIA - FLAMINIO DE LIMA OLIVEIRA
LTDA
ADVOGADO RENATA DE BRITTO BERNARDO DO
PRADO(OAB: 355400/SP) Processo Nº AP-0010196-14.2020.5.15.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TIAGO DE SOUZA
Relator ANTONIO FRANCISCO
ADVOGADO HELANO CORDEIRO COSTA
MONTANAGNA
PONTES(OAB: 24848/CE)
Revisor ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DOMITILDES COSTA GONCALVES
- AGRICIO SILVERIO DA ROSA E CIA LTDA ADVOGADO MARCIA VILAPIANO GOMES
- TIAGO DE SOUZA PRIMOS(OAB: 186421/SP)
AGRAVANTE JACI DOS SANTOS GONCALVES
Processo Nº ROT-0010104-02.2025.5.15.0012 ADVOGADO MARCIA VILAPIANO GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRIMOS(OAB: 186421/SP)
Relator ANTONIO FRANCISCO AGRAVANTE JACITUR -TRANSPORTES LTDA
MONTANAGNA ADVOGADO MARCIA VILAPIANO GOMES
Revisor ANTONIO FRANCISCO PRIMOS(OAB: 186421/SP)
MONTANAGNA AGRAVADO WELINGTON MONTEIRO SILVA
RECORRENTE ROSANE MARIA DALAVIA LOPES ADVOGADO LAURO CESAR GOULART
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FONSECA(OAB: 315941/SP)
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO JORGE LUIZ CARNEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA CARREIRA(OAB: 271759/SP)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANE MARIA DALAVIA LOPES
- DOMITILDES COSTA GONCALVES
- JACI DOS SANTOS GONCALVES
Processo Nº ROT-0010175-53.2023.5.15.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JACITUR -TRANSPORTES LTDA
Relator ANTONIO FRANCISCO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
MONTANAGNA - WELINGTON MONTEIRO SILVA
Revisor ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Processo Nº ROT-0010292-63.2024.5.15.0033
RECORRENTE LUIS AUGUSTO VENANCIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANTUNES
Relator ANTONIO FRANCISCO
ADVOGADO FERNANDO MACENA MONTANAGNA
CARDOSO(OAB: 332180/SP)
Revisor ANTONIO FRANCISCO
RECORRIDO SJC MOVEIS RUSTICOS COMERCIO MONTANAGNA
DE MOVEIS E MADEIRAS DE
DEMOLICAO LTDA RECORRENTE FLAVIO AUGUSTO REINERI
ADVOGADO ALEXANDRE CAMARGO(OAB: ADVOGADO ANDRE ZANINI WAHBE(OAB:
261249/SP) 207910/SP)
RECORRENTE MARILAN ALIMENTOS S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
- LUIS AUGUSTO VENANCIO ANTUNES
RECORRIDO FLAVIO AUGUSTO REINERI
- SJC MOVEIS RUSTICOS COMERCIO DE MOVEIS E
MADEIRAS DE DEMOLICAO LTDA ADVOGADO ANDRE ZANINI WAHBE(OAB:
207910/SP)
RECORRIDO MARILAN ALIMENTOS S/A
Processo Nº ROT-0010181-32.2024.5.15.0081
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO LEANDRO GODINES DO Relator ANTONIO FRANCISCO
AMARAL(OAB: 162628/SP) MONTANAGNA
ADVOGADO LEANDRO PARRAS ABBUD(OAB: Revisor ANTONIO FRANCISCO
162179/SP) MONTANAGNA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ELIANA CRISTINA DE PRINSIPE
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL ALEX MICHELON(OAB:
225217/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO TRABALHO ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI(OAB: 121994/SP)
- NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO BOTTURA(OAB: 92679/SP)
PAULO
ADVOGADO ANA LUIZA DE CINQUE FURINI(OAB:
444365/SP)
Processo Nº RORSum-0010061-21.2024.5.15.0038
PERITO FLAMINIO DE LIMA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO FRANCISCO - BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA
MONTANAGNA - ELIANA CRISTINA DE PRINSIPE
RECORRENTE AGRICIO SILVERIO DA ROSA E CIA - FLAMINIO DE LIMA OLIVEIRA
LTDA
ADVOGADO RENATA DE BRITTO BERNARDO DO
PRADO(OAB: 355400/SP) Processo Nº AP-0010196-14.2020.5.15.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TIAGO DE SOUZA
Relator ANTONIO FRANCISCO
ADVOGADO HELANO CORDEIRO COSTA
MONTANAGNA
PONTES(OAB: 24848/CE)
Revisor ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DOMITILDES COSTA GONCALVES
- AGRICIO SILVERIO DA ROSA E CIA LTDA ADVOGADO MARCIA VILAPIANO GOMES
- TIAGO DE SOUZA PRIMOS(OAB: 186421/SP)
AGRAVANTE JACI DOS SANTOS GONCALVES
Processo Nº ROT-0010104-02.2025.5.15.0012 ADVOGADO MARCIA VILAPIANO GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRIMOS(OAB: 186421/SP)
Relator ANTONIO FRANCISCO AGRAVANTE JACITUR -TRANSPORTES LTDA
MONTANAGNA ADVOGADO MARCIA VILAPIANO GOMES
Revisor ANTONIO FRANCISCO PRIMOS(OAB: 186421/SP)
MONTANAGNA AGRAVADO WELINGTON MONTEIRO SILVA
RECORRENTE ROSANE MARIA DALAVIA LOPES ADVOGADO LAURO CESAR GOULART
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FONSECA(OAB: 315941/SP)
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO JORGE LUIZ CARNEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA CARREIRA(OAB: 271759/SP)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANE MARIA DALAVIA LOPES
- DOMITILDES COSTA GONCALVES
- JACI DOS SANTOS GONCALVES
Processo Nº ROT-0010175-53.2023.5.15.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JACITUR -TRANSPORTES LTDA
Relator ANTONIO FRANCISCO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
MONTANAGNA - WELINGTON MONTEIRO SILVA
Revisor ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Processo Nº ROT-0010292-63.2024.5.15.0033
RECORRENTE LUIS AUGUSTO VENANCIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANTUNES
Relator ANTONIO FRANCISCO
ADVOGADO FERNANDO MACENA MONTANAGNA
CARDOSO(OAB: 332180/SP)
Revisor ANTONIO FRANCISCO
RECORRIDO SJC MOVEIS RUSTICOS COMERCIO MONTANAGNA
DE MOVEIS E MADEIRAS DE
DEMOLICAO LTDA RECORRENTE FLAVIO AUGUSTO REINERI
ADVOGADO ALEXANDRE CAMARGO(OAB: ADVOGADO ANDRE ZANINI WAHBE(OAB:
261249/SP) 207910/SP)
RECORRENTE MARILAN ALIMENTOS S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
- LUIS AUGUSTO VENANCIO ANTUNES
RECORRIDO FLAVIO AUGUSTO REINERI
- SJC MOVEIS RUSTICOS COMERCIO DE MOVEIS E
MADEIRAS DE DEMOLICAO LTDA ADVOGADO ANDRE ZANINI WAHBE(OAB:
207910/SP)
RECORRIDO MARILAN ALIMENTOS S/A
Processo Nº ROT-0010181-32.2024.5.15.0081
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039