Processo ativo
2214081-62.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros;
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Identificação
Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722-
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: D *** Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Neto (OAB: 75667/SP); Interessado: Geraldo Travaglia Filho e outros; Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769/
SP); Interessado: Leste Credit Md Precatórios Iii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado:
Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Jaqueline Rodrigues dos Santos (OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 71985/SP); Advogada: Elaine do
Nascimento Brandão (OAB: 412619/SP)
2214081-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722-
62.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros;
Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado:
Henrique de Freitas Munia E Erbolato (OAB: 175446/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de
Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
2214109-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0503688-13.2010.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Maria Cristina Miorin Sindona Pereira (Espólio) e outro; Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB:
82890/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082/SP)
2214114-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500400-03.2020.8.26.0498; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Gino José Torrezan; Advogado: Vitor Meirelles (OAB: 104637/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP)
3009526-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008876-76.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Jamile Patriota Salloum (OAB: 533292/SP);
Agravada: Luci Luiza de Rezende e outros; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP)
2214132-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060077-22.2025.8.26.0053; Assunto: Abono de Permanência;
Agravante: Miriam de Oliveira Braga; Advogada: Leticia Beatriz de Oliveira Braga (OAB: 527520/SP); Agravado: Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP)
2214143-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000573-13.2021.8.26.0128;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Impetrante: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP)
(Procurador); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cardoso/sp; Litisconsorte:
Jose Maria Freitas Brito; Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: José Pedro da Silva Parpinelli (OAB:
425286/SP)
2214147-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001363-63.2024.8.26.0363; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Agravante: Itulab - Laboratório de Análises Clinicas de Itu; Advogada: Thays Chrystina Munhoz de Freitas (OAB: 251382/SP);
Agravado: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Advogado: Nikolas Cirilo Diniz (OAB: 423634/SP)
2214148-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006203-73.2019.8.26.0590; Assunto: Flora; Agravante: Hilton
Everaldo de Araújo; Advogada: Rosana dos Santos Oliveira (OAB: 354688/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador)
2214159-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032910-30.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Francyslei Barcelos; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
2214163-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060921-69.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Glaucia Paschoal Berkovitz; Advogado: Bruno Matheus Schafer Vaccari (OAB: 78589/PR); Agravado:
Presidente da Comissão do Concurso de Escrivão de Polícia
3009527-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500765-94.2024.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Neto (OAB: 75667/SP); Interessado: Geraldo Travaglia Filho e outros; Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769/
SP); Interessado: Leste Credit Md Precatórios Iii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado:
Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Jaqueline Rodrigues dos Santos (OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 71985/SP); Advogada: Elaine do
Nascimento Brandão (OAB: 412619/SP)
2214081-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722-
62.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros;
Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado:
Henrique de Freitas Munia E Erbolato (OAB: 175446/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de
Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
2214109-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0503688-13.2010.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Maria Cristina Miorin Sindona Pereira (Espólio) e outro; Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB:
82890/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082/SP)
2214114-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500400-03.2020.8.26.0498; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Gino José Torrezan; Advogado: Vitor Meirelles (OAB: 104637/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP)
3009526-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008876-76.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Jamile Patriota Salloum (OAB: 533292/SP);
Agravada: Luci Luiza de Rezende e outros; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP)
2214132-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060077-22.2025.8.26.0053; Assunto: Abono de Permanência;
Agravante: Miriam de Oliveira Braga; Advogada: Leticia Beatriz de Oliveira Braga (OAB: 527520/SP); Agravado: Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP)
2214143-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000573-13.2021.8.26.0128;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Impetrante: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP)
(Procurador); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cardoso/sp; Litisconsorte:
Jose Maria Freitas Brito; Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: José Pedro da Silva Parpinelli (OAB:
425286/SP)
2214147-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001363-63.2024.8.26.0363; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Agravante: Itulab - Laboratório de Análises Clinicas de Itu; Advogada: Thays Chrystina Munhoz de Freitas (OAB: 251382/SP);
Agravado: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Advogado: Nikolas Cirilo Diniz (OAB: 423634/SP)
2214148-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006203-73.2019.8.26.0590; Assunto: Flora; Agravante: Hilton
Everaldo de Araújo; Advogada: Rosana dos Santos Oliveira (OAB: 354688/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador)
2214159-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032910-30.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Francyslei Barcelos; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
2214163-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060921-69.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Glaucia Paschoal Berkovitz; Advogado: Bruno Matheus Schafer Vaccari (OAB: 78589/PR); Agravado:
Presidente da Comissão do Concurso de Escrivão de Polícia
3009527-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500765-94.2024.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º