Processo ativo
0000690-98.2024.5.23.0106
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Identificação
Nº Processo: 0000690-98.2024.5.23.0106
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEANDRO MARQU *** LEANDRO MARQUES PARRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº AP-0000690-98.2024.5.23.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - EDIVALDO BEZERRA DA SILVA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVANTE W W FABIO TRANSPORTES EIRELI - - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ME
ADVOGADO LEANDRO MARQUES PARRA(OAB:
22575 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/SP) Processo Nº ROT-0000698-61.2024.5.23.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARINHO VAILLANT NETO
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO WARLLEY NUNES BORGES(OAB:
12448-O/MT) Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EDMUNDO ALVES DE SOUSA
- MARINHO VAILLANT NETO ADVOGADO SIDNEI TADEU CUISSI(OAB:
17252/MS)
- W W FABIO TRANSPORTES EIRELI - ME
ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430-
A/MT)
Processo Nº RORSum-0000692-46.2024.5.23.0081 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- EDMUNDO ALVES DE SOUSA
RECORRENTE MTSUL - TERRAPLENAGEM E
TRANSPORTE LTDA - ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MALUF - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
PEREIRA(OAB: 10407-O/MT)
ADVOGADO CLARISSA LOPES DIAS MALUF Processo Nº AP-0000700-42.2016.5.23.0036
PEREIRA(OAB: 12335-O/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ENILSON SOARES DA COSTA Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO LUIZ ARMANDO CARNEIRO Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
VERAS(OAB: 5057/TO)
AGRAVANTE JOSE LUIZ FELICIO FILHO
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s):
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
- ENILSON SOARES DA COSTA AGRAVANTE SERABENS ADMINISTRADORA DE
- MTSUL - TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA BENS LTDA.
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
Processo Nº AP-0000696-94.2022.5.23.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ANTONIO ALVES PEREIRA JUNIOR
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ADVOGADO RINALDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
6813-O/MT)
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
AGRAVANTE LAIZA MONIKE OLIVEIRA DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS SIMBAIBA
ADVOGADO VALQUIRIA APARECIDA - ANTONIO ALVES PEREIRA JUNIOR
REBESCHINI DE LIMA(OAB: 10520- - JOSE LUIZ FELICIO FILHO
O/MT)
- SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
ADVOGADO KEWRI REBESCHINI DE LIMA(OAB:
15911-O/MT)
AGRAVADO ESTADO DE MATO GROSSO Processo Nº ROT-0000708-49.2023.5.23.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE MINERVA S.A.
ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE
Intimado(s)/Citado(s):
FREITAS(OAB: 3889-O/MT)
- ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB:
- LAIZA MONIKE OLIVEIRA DOS SANTOS SIMBAIBA 5658-O/MT)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO Luiz Fernando Wahlbrink(OAB: 8830-
O/MT)
- RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A
ADVOGADO YURI FLORES DA CUNHA
FREITAS(OAB: 23024-O/MT)
Processo Nº ROT-0000697-76.2024.5.23.0046 RECORRENTE TALITA GESSICA DE LIMA PICININI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOÃO BATISTA ANTONIOLO(OAB:
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 14281-B/MT)
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014
RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO -B/MT)
RECORRIDO EDIVALDO BEZERRA DA SILVA RECORRIDO MINERVA S.A.
ADVOGADO SIDNEI TADEU CUISSI(OAB: ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE
17252/MS) FREITAS(OAB: 3889-O/MT)
ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430- ADVOGADO JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB:
A/MT) 5658-O/MT)
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº AP-0000690-98.2024.5.23.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - EDIVALDO BEZERRA DA SILVA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVANTE W W FABIO TRANSPORTES EIRELI - - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ME
ADVOGADO LEANDRO MARQUES PARRA(OAB:
22575 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/SP) Processo Nº ROT-0000698-61.2024.5.23.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARINHO VAILLANT NETO
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO WARLLEY NUNES BORGES(OAB:
12448-O/MT) Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EDMUNDO ALVES DE SOUSA
- MARINHO VAILLANT NETO ADVOGADO SIDNEI TADEU CUISSI(OAB:
17252/MS)
- W W FABIO TRANSPORTES EIRELI - ME
ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430-
A/MT)
Processo Nº RORSum-0000692-46.2024.5.23.0081 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- EDMUNDO ALVES DE SOUSA
RECORRENTE MTSUL - TERRAPLENAGEM E
TRANSPORTE LTDA - ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MALUF - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
PEREIRA(OAB: 10407-O/MT)
ADVOGADO CLARISSA LOPES DIAS MALUF Processo Nº AP-0000700-42.2016.5.23.0036
PEREIRA(OAB: 12335-O/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ENILSON SOARES DA COSTA Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO LUIZ ARMANDO CARNEIRO Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
VERAS(OAB: 5057/TO)
AGRAVANTE JOSE LUIZ FELICIO FILHO
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s):
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
- ENILSON SOARES DA COSTA AGRAVANTE SERABENS ADMINISTRADORA DE
- MTSUL - TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA BENS LTDA.
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
Processo Nº AP-0000696-94.2022.5.23.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ANTONIO ALVES PEREIRA JUNIOR
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ADVOGADO RINALDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
6813-O/MT)
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
AGRAVANTE LAIZA MONIKE OLIVEIRA DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS SIMBAIBA
ADVOGADO VALQUIRIA APARECIDA - ANTONIO ALVES PEREIRA JUNIOR
REBESCHINI DE LIMA(OAB: 10520- - JOSE LUIZ FELICIO FILHO
O/MT)
- SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
ADVOGADO KEWRI REBESCHINI DE LIMA(OAB:
15911-O/MT)
AGRAVADO ESTADO DE MATO GROSSO Processo Nº ROT-0000708-49.2023.5.23.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE MINERVA S.A.
ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE
Intimado(s)/Citado(s):
FREITAS(OAB: 3889-O/MT)
- ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB:
- LAIZA MONIKE OLIVEIRA DOS SANTOS SIMBAIBA 5658-O/MT)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO Luiz Fernando Wahlbrink(OAB: 8830-
O/MT)
- RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A
ADVOGADO YURI FLORES DA CUNHA
FREITAS(OAB: 23024-O/MT)
Processo Nº ROT-0000697-76.2024.5.23.0046 RECORRENTE TALITA GESSICA DE LIMA PICININI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOÃO BATISTA ANTONIOLO(OAB:
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 14281-B/MT)
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014
RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO -B/MT)
RECORRIDO EDIVALDO BEZERRA DA SILVA RECORRIDO MINERVA S.A.
ADVOGADO SIDNEI TADEU CUISSI(OAB: ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE
17252/MS) FREITAS(OAB: 3889-O/MT)
ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430- ADVOGADO JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB:
A/MT) 5658-O/MT)
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