Processo ativo
2221729-93.2025.8.26.0000
ISS/ Imposto sobre Serviços;
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Identificação
Nº Processo: 2221729-93.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: *** Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP);
Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessado: Para fins de intimação; Advogada: Flávia Andressa
Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Interessada: Cristina Zaiden Longhini e outro; Advogado: Adilson Elias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Oliveira Sartorello
(OAB: 160824/SP)
2221729-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000406-11.2025.8.26.0498; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Escarmuzi e Silva Sociedade de Advogados; Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/SP); Advogada:
Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP); Agravado: Município de Boa Esperança do Sul
2221734-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000051-02.2024.8.26.0374; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Ektt
9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC);
Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 333286/SP); Agravada: Adriana Guimarães Cardoso Junqueira Reis e
outro; Advogado: Gil Donizeti de Oliveira (OAB: 131302/SP); Advogado: Vicente de Paula de Oliveira (OAB: 253514/SP)
2221740-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001071-64.2024.8.26.0459; Assunto: Adicional de Periculosidade; Agravante:
Pedro Carlos Galatti; Advogada: Isabela Natani Ferreira (OAB: 405382/SP); Agravado: Município de Pitangueiras; Advogado:
Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador)
2221749-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000408-78.2025.8.26.0498; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Escarmuzi e Silva Sociedade de Advogados; Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/SP); Advogada:
Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP); Agravado: Município de Boa Esperança do Sul
2221758-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1065065-86.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Kelvin Galvão Carminato; Advogado: Pedro Henrique dos Santos Oliveira (OAB: 375772/SP); Agravado:
Presidente da Comissão do Concurso Público da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Acadepol; Agravado: Estado de São
Paulo
2221792-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010642-16.2024.8.26.0576; Assunto: Parcelamento
do Solo; Agravante: Porto Júnior Usina de Asfalto Ltda e outro; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Advogado:
Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP); Advogado: Vitor Cruz Stocco (OAB: 330580/SP); Agravado: Município
de Uchoa; Advogado: João Paulo Mello dos Santos (OAB: 239692/SP); Advogado: Silvio Birolli Filho (OAB: 51513/SP)
(Procurador)
2221804-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012076-57.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Inavi Administração de Bens Próprios Ltda; Advogada: Renata Beré Ferraz de Sampaio
(OAB: 93112/SP); Advogado: Marco Aurellyo Palazolo Caputo (OAB: 368267/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Interessado: Tecelagem Brasil Ltda; Advogada: Renata Beré Ferraz de Sampaio
(OAB: 93112/SP); Advogada: Michelle Landanji (OAB: 220743/SP)
2221808-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 1087017-92.2023.8.26.0053/08; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Silmara Juny
de Abreu Chinellato; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Advogado: Joao Bosco Pinto de Faria (OAB: 99056/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2221809-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001528-61.2025.8.26.0136; Assunto: Consulta; Agravante: Maria Lucia da
Fonseca; Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2221818-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001721-37.2025.8.26.0090; Assunto:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ivanete Oliveira Souza e outro; Advogada: Ivanete Oliveira Souza (OAB:
344026/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Agravado: Município de São Paulo
2221845-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527031-15.2018.8.26.0090; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo;
Agravante: Ital Saude Serviços Médicos Especializados Ltda Epp; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP);
Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessado: Para fins de intimação; Advogada: Flávia Andressa
Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Interessada: Cristina Zaiden Longhini e outro; Advogado: Adilson Elias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Oliveira Sartorello
(OAB: 160824/SP)
2221729-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000406-11.2025.8.26.0498; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Escarmuzi e Silva Sociedade de Advogados; Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/SP); Advogada:
Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP); Agravado: Município de Boa Esperança do Sul
2221734-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000051-02.2024.8.26.0374; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Ektt
9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC);
Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 333286/SP); Agravada: Adriana Guimarães Cardoso Junqueira Reis e
outro; Advogado: Gil Donizeti de Oliveira (OAB: 131302/SP); Advogado: Vicente de Paula de Oliveira (OAB: 253514/SP)
2221740-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001071-64.2024.8.26.0459; Assunto: Adicional de Periculosidade; Agravante:
Pedro Carlos Galatti; Advogada: Isabela Natani Ferreira (OAB: 405382/SP); Agravado: Município de Pitangueiras; Advogado:
Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador)
2221749-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000408-78.2025.8.26.0498; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Escarmuzi e Silva Sociedade de Advogados; Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva (OAB: 432503/SP); Advogada:
Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP); Agravado: Município de Boa Esperança do Sul
2221758-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1065065-86.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Kelvin Galvão Carminato; Advogado: Pedro Henrique dos Santos Oliveira (OAB: 375772/SP); Agravado:
Presidente da Comissão do Concurso Público da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Acadepol; Agravado: Estado de São
Paulo
2221792-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010642-16.2024.8.26.0576; Assunto: Parcelamento
do Solo; Agravante: Porto Júnior Usina de Asfalto Ltda e outro; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Advogado:
Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP); Advogado: Vitor Cruz Stocco (OAB: 330580/SP); Agravado: Município
de Uchoa; Advogado: João Paulo Mello dos Santos (OAB: 239692/SP); Advogado: Silvio Birolli Filho (OAB: 51513/SP)
(Procurador)
2221804-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012076-57.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Inavi Administração de Bens Próprios Ltda; Advogada: Renata Beré Ferraz de Sampaio
(OAB: 93112/SP); Advogado: Marco Aurellyo Palazolo Caputo (OAB: 368267/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Interessado: Tecelagem Brasil Ltda; Advogada: Renata Beré Ferraz de Sampaio
(OAB: 93112/SP); Advogada: Michelle Landanji (OAB: 220743/SP)
2221808-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 1087017-92.2023.8.26.0053/08; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Silmara Juny
de Abreu Chinellato; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Advogado: Joao Bosco Pinto de Faria (OAB: 99056/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2221809-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001528-61.2025.8.26.0136; Assunto: Consulta; Agravante: Maria Lucia da
Fonseca; Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2221818-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001721-37.2025.8.26.0090; Assunto:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ivanete Oliveira Souza e outro; Advogada: Ivanete Oliveira Souza (OAB:
344026/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Agravado: Município de São Paulo
2221845-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527031-15.2018.8.26.0090; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo;
Agravante: Ital Saude Serviços Médicos Especializados Ltda Epp; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º