0000098-15.2024.5.05.0281

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
25900/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte 26067/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
ANDRADE( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 57400/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
RECORRENTE MUNICIPIO DE CIPO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
RECORRENTE VERA LUCIA DOS SANTOS
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO KELLY BIANCA REIS DE
SANTANA(OAB: 55902/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos RECORRIDO ID SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
VALVERDE e pela Excelentíssima Desembargadora MARIA ELISA
25900/BA)
COSTA GONÇALVES.
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 57400/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO MUNICIPIO DE CIPO
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000098-15.2024.5.05.0281 ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VERA LUCIA DOS SANTOS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO KELLY BIANCA REIS DE
SANTANA(OAB: 55902/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO LUIZ RICARDO CAETANO DA
SILVA(OAB: 29274/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB: - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
17932/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CRISTIANO ANTONIO DE
ALMEIDA(OAB: 19711/BA) - MUNICIPIO DE CIPO
RECORRIDO EDILEIDE OLIVEIRA SILVA - VERA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB:
33703/BA) Processo Nº AP-0000254-50.2022.5.05.0191
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- EDILEIDE OLIVEIRA SILVA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALLAN OLIVEIRA LIMA(OAB:
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON 30276/BA)
AGRAVADO JUCELY DA CONCEICAO
Processo Nº ROT-0000116-49.2025.5.05.0621 ADVOGADO CELSO RICARDO NOGUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 46083/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR TRABALHO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- JUCELY DA CONCEICAO
RECORRIDO HUGO CUNHA SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA
DE MELO(OAB: 12381/BA) - MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000280-22.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- HUGO CUNHA SOUSA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALVERDE FILHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRENTE MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000249-95.2023.5.05.0222 SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VERA LUCIA DEMETRIO DE
OLIVEIRA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
18822/BA)
RECORRENTE ID SERVICOS E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EMPREENDIMENTOS LTDA
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647