0001072-76.2024.5.05.0661

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
ADVOGADO LEANDRO NUNES GOBATTO(OAB: Processo Nº ROT-0001072-76.2024.5.05.0661
37666/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BASILIO ACELINO DE CARVALHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
NETO(OAB: 36676/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO VANESSA RAMOS BRITO(OAB:
38280/BA) RECORRENTE IRIS BRIGIDALENE AUGUSTO DA
SILVA
RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORLANDO ALVES SOLEDADE(OAB:
ADVOGADO ANA BARTIRA DE JESUS
25712/BA)
QUEIROZ(OAB: 35215/BA)
ADVOGADO ITARAJU QUEIROZ SANTOS(OAB:
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
25654/BA)
271621/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
CASSIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RENNY NOVAIS ROCHA(OAB:
TRABALHO
32726/BA)
ADVOGADO LILIA MARIA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): CHAVES(OAB: 6757/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO FERREIRA DE BRITO - IRIS BRIGIDALENE AUGUSTO DA SILVA
- SUSTENTARE SANEAMENTO S/A - MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
Processo Nº AP-0000369-83.2024.5.05.0035 Processo Nº ROT-0001081-79.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRENTE MUNICIPIO DE VERA CRUZ
AGRAVADO MAIZE GONCALVES DOS SANTOS RECORRIDO JOSEVALDA LIMA SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- JOSEVALDA LIMA SANTOS OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE VERA CRUZ
- MAIZE GONCALVES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- MUNICIPIO DE SALVADOR
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000570-23.2023.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE PAUTA DE JULGAMENTO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
DA BAHIA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA demais interessados da realização da 08ª Sessão Extraordinária
RAMOS(OAB: 18410/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h
RECORRIDO ZENILDA SILVA FERREIRA
do dia 28/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO ADAILTON MORAES DE MATOS
JUNIOR(OAB: 54724/BA) de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
TRABALHO Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Intimado(s)/Citado(s):
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
- ZENILDA SILVA FERREIRA
os processos retornarem à pauta em Sessão
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