Processo ativo
2146693-45.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2146693-45.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Palma de Sá (OAB: 199421/SP); Fica *** Leandro Palma de Sá (OAB: 199421/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nº 87/2024.
2146693-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igação de Prestar
Alimentos; 1005124-59.2023.8.26.0577; Alimentos; Agravante: M. N. G.; Advogada: Thalita de Almeida Nunes (OAB: 297477/SP);
Agravado: M. N. G. F.; Advogado: Leandro Palma de Sá (OAB: 199421/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146694-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0006701-31.2024.8.26.0003;
Fixação; Agravante: I. V. P. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravante: D. V.
P. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravante: E. de L. V. (Representando
Menor(es)); Agravado: M. P. de O.; Advogada: Ana Paula Araujo (OAB: 250723/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146703-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Santo André; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009166-55.2025.8.26.0554; Adjudicação
Compulsória; Agravante: Iolanda Terezinha Moura; Advogada: Evelin Volpini (OAB: 476442/SP); Agravado: Antonio Barbosa
de Souza; Agravado: Aparecida Garcia de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146704-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001028-95.2024.8.26.0152; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravada: Isabella Mariano Melo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos
Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/SP); Advogada: Renata Simões Carvalho (OAB: 269736/SP); Agravado: Cleito Oliveira
Melo (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/SP); Advogada: Renata Simões
Carvalho (OAB: 269736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146712-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000074-18.2024.8.26.0615; Associação;
Agravante: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Agravada: Aline
Fernanda Prado; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB:
364350/SP); Advogado: Danilo Rodrigues Bizarri (OAB: 380851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146713-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Sobrepartilha; 1003978-91.2024.8.26.0562; Inventário e
Partilha; Agravante: Jane Sueli Começanha Guedes; Advogado: Caio Feijo Ferreira (OAB: 185172/SP); Advogada: Fabiana
Bittar (OAB: 168032/SP); Agravante: Janice Começanha Guedes; Advogado: Caio Feijo Ferreira (OAB: 185172/SP); Advogada:
Fabiana Bittar (OAB: 168032/SP); Agravante: Juliana Jaime Guedes; Advogado: Caio Feijo Ferreira (OAB: 185172/SP);
Advogada: Fabiana Bittar (OAB: 168032/SP); Agravante: Maurício Jaime Guedes; Advogado: Caio Feijo Ferreira (OAB: 185172/
SP); Advogada: Fabiana Bittar (OAB: 168032/SP); Agravado: Roberto Walter Gomes; Advogada: Danielle Silva de Jesus (OAB:
465184/SP); Agravado: Olga Começanha Gomes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146714-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Rio Claro; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003003-48.2024.8.26.0510; Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Théo Basso Viscardi
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Acreciane Aparecida Del Coli Arantes (OAB: 372587/SP); Agravado: Anthony Basso
Viscardi (Menor(es) representado(s)); Advogada: Acreciane Aparecida Del Coli Arantes (OAB: 372587/SP); Agravado: Julia
Basso Viscardi (Menor(es) representado(s)); Advogada: Acreciane Aparecida Del Coli Arantes (OAB: 372587/SP); Agravado:
Éder Viscardi (Representando Menor(es)); Advogada: Acreciane Aparecida Del Coli Arantes (OAB: 372587/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146716-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008127-29.2021.8.26.0506; Reajuste contratual;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Moisés
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
nº 87/2024.
2146693-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igação de Prestar
Alimentos; 1005124-59.2023.8.26.0577; Alimentos; Agravante: M. N. G.; Advogada: Thalita de Almeida Nunes (OAB: 297477/SP);
Agravado: M. N. G. F.; Advogado: Leandro Palma de Sá (OAB: 199421/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146694-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0006701-31.2024.8.26.0003;
Fixação; Agravante: I. V. P. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravante: D. V.
P. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sergio Matiota (OAB: 141415/SP); Agravante: E. de L. V. (Representando
Menor(es)); Agravado: M. P. de O.; Advogada: Ana Paula Araujo (OAB: 250723/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146703-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Santo André; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009166-55.2025.8.26.0554; Adjudicação
Compulsória; Agravante: Iolanda Terezinha Moura; Advogada: Evelin Volpini (OAB: 476442/SP); Agravado: Antonio Barbosa
de Souza; Agravado: Aparecida Garcia de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146704-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001028-95.2024.8.26.0152; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravada: Isabella Mariano Melo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos
Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/SP); Advogada: Renata Simões Carvalho (OAB: 269736/SP); Agravado: Cleito Oliveira
Melo (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/SP); Advogada: Renata Simões
Carvalho (OAB: 269736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146712-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000074-18.2024.8.26.0615; Associação;
Agravante: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Agravada: Aline
Fernanda Prado; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB:
364350/SP); Advogado: Danilo Rodrigues Bizarri (OAB: 380851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146713-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Sobrepartilha; 1003978-91.2024.8.26.0562; Inventário e
Partilha; Agravante: Jane Sueli Começanha Guedes; Advogado: Caio Feijo Ferreira (OAB: 185172/SP); Advogada: Fabiana
Bittar (OAB: 168032/SP); Agravante: Janice Começanha Guedes; Advogado: Caio Feijo Ferreira (OAB: 185172/SP); Advogada:
Fabiana Bittar (OAB: 168032/SP); Agravante: Juliana Jaime Guedes; Advogado: Caio Feijo Ferreira (OAB: 185172/SP);
Advogada: Fabiana Bittar (OAB: 168032/SP); Agravante: Maurício Jaime Guedes; Advogado: Caio Feijo Ferreira (OAB: 185172/
SP); Advogada: Fabiana Bittar (OAB: 168032/SP); Agravado: Roberto Walter Gomes; Advogada: Danielle Silva de Jesus (OAB:
465184/SP); Agravado: Olga Começanha Gomes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146714-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Rio Claro; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003003-48.2024.8.26.0510; Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Théo Basso Viscardi
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Acreciane Aparecida Del Coli Arantes (OAB: 372587/SP); Agravado: Anthony Basso
Viscardi (Menor(es) representado(s)); Advogada: Acreciane Aparecida Del Coli Arantes (OAB: 372587/SP); Agravado: Julia
Basso Viscardi (Menor(es) representado(s)); Advogada: Acreciane Aparecida Del Coli Arantes (OAB: 372587/SP); Agravado:
Éder Viscardi (Representando Menor(es)); Advogada: Acreciane Aparecida Del Coli Arantes (OAB: 372587/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146716-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008127-29.2021.8.26.0506; Reajuste contratual;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Moisés
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º