Processo ativo
Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Ré: Isabel Maria Coelho
IPTU/ Imposto Predial e
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2142366-57.2025.8.26.0000
Vara: SAF -
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Partes e Advogados
Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Bo *** Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Ré: Isabel Maria Coelho
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Grigorio dos Santos ( *** Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Valdivino de Almeida Filho
2142366-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1529124-97.2019.8.26.0127; As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogada:
Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP); Agravado: Altana Palazzo Empreendimento Imobiliario Ltda.; Advogado: Nícolas de
Paulo Miné (OAB: 443678/SP)
2142484-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1017676-
76.2023.8.26.0053; Assunto: Residência Médica; Reclamante: Leandro Pedro Goloni Bertollo; Advogada: Fernanda de Sousa
Vieira (OAB: 167874/MG); Reclamado: Colenda Turma Recursal do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública da Comarca de
Campinas; Interessado: Fundação Faculdade de Medicina; Advogada: Fabíola Gemente (OAB: 216732/SP)
2142568-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000987-28.2020.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Ré: Isabel Maria Coelho
Custódio
2142569-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014128-08.2022.8.26.0405; Assunto:
Enriquecimento ilícito; Agravante: Maria José Favarão; Advogado: Guilherme Fernandes de Lima (OAB: 389612/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
2142574-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000086-89.2025.8.26.0094; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Arteris
S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Agravado:
Edileia Awad Ayish e outros; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Advogado: Lucas Moraes Breda (OAB: 306862/
SP); Interessado: Via Paulista S/A; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP)
2142596-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0024246-03.2020.8.26.0053/01; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Vilma Alves Tognetti e
outros; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Lisieux Tognetti;
Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP)
2142612-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1033846-55.2025.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão
de Licença Ambiental; Agravante: Instituto de Desenvolvimento Socioambiental e Humano; Advogado: Magno Neves Barbosa
(OAB: 81674/RJ); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Agravado: Estado de São Paulo
2142611-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000865-15.2020.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Esther Onofre
de Melo
2142616-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0017645-83.2017.8.26.0053/14; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Olga Vieira Klay; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm
3006359-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039693-72.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia
(OAB: 300899/SP); Agravado: Mario de Barros Leite; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3006360-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031095-71.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/
SP); Agravado: Banco Bradesco Cartões S/A; Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP); Advogado: Teresa
Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR)
2142666-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Valdivino de Almeida Filho
2142366-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1529124-97.2019.8.26.0127; As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogada:
Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP); Agravado: Altana Palazzo Empreendimento Imobiliario Ltda.; Advogado: Nícolas de
Paulo Miné (OAB: 443678/SP)
2142484-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1017676-
76.2023.8.26.0053; Assunto: Residência Médica; Reclamante: Leandro Pedro Goloni Bertollo; Advogada: Fernanda de Sousa
Vieira (OAB: 167874/MG); Reclamado: Colenda Turma Recursal do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública da Comarca de
Campinas; Interessado: Fundação Faculdade de Medicina; Advogada: Fabíola Gemente (OAB: 216732/SP)
2142568-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000987-28.2020.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Ré: Isabel Maria Coelho
Custódio
2142569-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014128-08.2022.8.26.0405; Assunto:
Enriquecimento ilícito; Agravante: Maria José Favarão; Advogado: Guilherme Fernandes de Lima (OAB: 389612/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
2142574-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000086-89.2025.8.26.0094; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Arteris
S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Agravado:
Edileia Awad Ayish e outros; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Advogado: Lucas Moraes Breda (OAB: 306862/
SP); Interessado: Via Paulista S/A; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP)
2142596-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0024246-03.2020.8.26.0053/01; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Vilma Alves Tognetti e
outros; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Lisieux Tognetti;
Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP)
2142612-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1033846-55.2025.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão
de Licença Ambiental; Agravante: Instituto de Desenvolvimento Socioambiental e Humano; Advogado: Magno Neves Barbosa
(OAB: 81674/RJ); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Agravado: Estado de São Paulo
2142611-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000865-15.2020.8.26.0128; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Esther Onofre
de Melo
2142616-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0017645-83.2017.8.26.0053/14; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Olga Vieira Klay; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm
3006359-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039693-72.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia
(OAB: 300899/SP); Agravado: Mario de Barros Leite; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3006360-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031095-71.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/
SP); Agravado: Banco Bradesco Cartões S/A; Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP); Advogado: Teresa
Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR)
2142666-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º