Processo ativo
0100305-27.2025.8.26.0968
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Identificação
Nº Processo: 0100305-27.2025.8.26.0968
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Maria de Nazaré Amaral Pinto (OAB: 1 *** Maria de Nazaré Amaral Pinto (OAB: 18069/PA); Manifestem-se as partes no
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0100305-27.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1017676-76.2023.8.26.0053; Recurso; Reclamante: LEANDRO PEDRO GOLONI BERTOLLO; Advogada: Fernanda de Sousa Vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira
(OAB: 516934/SP); Advogada: MARINA LUIZA MIGUEL (OAB: 159378/MG); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Interesdo.: Fundação Faculdade de Medicina; Advogado: Maria de Nazaré Amaral Pinto (OAB: 18069/PA); Manifestem-se as partes no
prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100310-49.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON
BARBIN TORELLI; Fórum de Pacaembu; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001969-44.2024.8.26.0411; Plano
de Classifi cação de Cargos; Reclamante: Angelita Aparecida Farinha dos Santos; Advogado: David de Camargo Junior (OAB: 394461/
SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente;
Advogada: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP); Advogado: Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100311-34.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS
ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum de Jandira; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001104-49.2024.8.26.0299;
Responsabilidade do Fornecedor; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Sebastião Pereira de Souza; Advogado: Osvaldo Mendes Junior
(OAB: 300490/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100328-70.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Fórum de Campinas; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028871-
35.2024.8.26.0114; Gratifi cações Municipais Específi cas; Reclamante: Marcio Antonio Bernardes; Advogada: Bruna Caroline de
Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Município de Campinas;
Advogada: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único
e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0100333-92.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR
DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000626-
25.2025.8.26.9061; Recurso; Reclamante: Paula Aparcida Mello Ortigosa; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Reclamante: Alex
Santos; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Reclamante: Priscila de Souza; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Reclamante: Vanessa
Luciana Gaspar de Araujo; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se
as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100344-24.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS
ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum de Ribeirão Preto; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033715-16.2024.8.26.0506;
Indenização por Dano Moral; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Reclamado:
Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Marcos Antonio Bertolini; Advogada: Daniela Leite de Souza Paris (OAB: 284104/
SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100346-91.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ilhabela; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001650-
66.2024.8.26.0247; Recurso; Reclamante: Minivaldo Martins de Oliveira; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB:
244749/SP); Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Reclamante: Claudia Gimenez Raya de Oliveira; Advogada: Maria
Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Reclamado: Colégio Recursal
dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado
de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0100305-27.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1017676-76.2023.8.26.0053; Recurso; Reclamante: LEANDRO PEDRO GOLONI BERTOLLO; Advogada: Fernanda de Sousa Vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira
(OAB: 516934/SP); Advogada: MARINA LUIZA MIGUEL (OAB: 159378/MG); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Interesdo.: Fundação Faculdade de Medicina; Advogado: Maria de Nazaré Amaral Pinto (OAB: 18069/PA); Manifestem-se as partes no
prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100310-49.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON
BARBIN TORELLI; Fórum de Pacaembu; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001969-44.2024.8.26.0411; Plano
de Classifi cação de Cargos; Reclamante: Angelita Aparecida Farinha dos Santos; Advogado: David de Camargo Junior (OAB: 394461/
SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente;
Advogada: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP); Advogado: Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100311-34.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS
ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum de Jandira; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001104-49.2024.8.26.0299;
Responsabilidade do Fornecedor; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Sebastião Pereira de Souza; Advogado: Osvaldo Mendes Junior
(OAB: 300490/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100328-70.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Fórum de Campinas; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028871-
35.2024.8.26.0114; Gratifi cações Municipais Específi cas; Reclamante: Marcio Antonio Bernardes; Advogada: Bruna Caroline de
Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Município de Campinas;
Advogada: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único
e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0100333-92.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR
DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000626-
25.2025.8.26.9061; Recurso; Reclamante: Paula Aparcida Mello Ortigosa; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Reclamante: Alex
Santos; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Reclamante: Priscila de Souza; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Reclamante: Vanessa
Luciana Gaspar de Araujo; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se
as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100344-24.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS
ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Fórum de Ribeirão Preto; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033715-16.2024.8.26.0506;
Indenização por Dano Moral; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Reclamado:
Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Marcos Antonio Bertolini; Advogada: Daniela Leite de Souza Paris (OAB: 284104/
SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100346-91.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ilhabela; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001650-
66.2024.8.26.0247; Recurso; Reclamante: Minivaldo Martins de Oliveira; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB:
244749/SP); Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Reclamante: Claudia Gimenez Raya de Oliveira; Advogada: Maria
Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Reclamado: Colégio Recursal
dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado
de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º